Por Paulo Henrique Arantes

Respirou democracia quem foi às Arcadas do Largo São Francisco no 11 de Agosto. Juristas de renome sentaram-se diante do público que fez o histórico pátio ficar pequeno. A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” foi lida por três mulheres e um homem – bom sinal dos tempos. Miguel Reale Jr. foi chamado de fascista e o coro ensurdecedor, no encerramento do evento, foi “olê, olê, olê, olá! Lula! Lula!”.

Reconfortante sentir a democracia pulsar e trocar algumas palavras com gente que sempre a defendeu com propriedade. Como o Padre Júlio Lancelloti, que nos disse ao pé do ouvido: “Fica claro que o povo está vivo, está alerta, e que os ideais democráticos são maiores que qualquer tentativa de golpe”.

No meio de tantos juristas, intelectuais, artistas, esportistas, empresários, políticos, sindicalistas, jornalistas, professores e estudantes, a coluna pisou nas Arcadas e o primeiro a encontrar foi Pedro Serrano, constitucionalista sempre do lado certo da História. “Isto aqui mostra que a sociedade civil não aceita golpismo”, disse-nos, sem contudo nutrir falsas esperanças: “Vai haver o 7 de Setembro, nós não podemos ter ilusão. Existe uma parte da sociedade que está tomada pelo populismo autocrático de extrema direita e pela violência que ele traz”.

O ato nas Arcadas deste 11 de Agosto merece ser comparado ao movimento das “Diretas Já” pela adesão plural antes de tudo.  Uma das diferenças é que, em 1984, pairava sobre a mobilização a figura de Ulysses Guimarães, alcunhado “Senhor Diretas”. “Os participantes são de muitas orientações filosóficas, políticas, sociais. O que os une é a democracia, é a defesa do Estado de Direito. Isso é muito importante. O Brasil já viveu muitas experiências assim – eu estou comparando às Diretas, de que participei junto com o magnífico político brasileiro Ulysses Guimarães, que faz muita falta aqui por sua visão universalista, ampla”, disse-nos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, braço direito – quiçá também esquerdo – do ilustre parlamentar para temas econômicos.

Entre tantos juristas defensores da democracia, o fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, desembargador Marcelo Semer, fez a seguinte ponderação à coluna: “É muito importante um ato apartidário, que defende a democracia, que defende a justiça, que defende a votação, para mostrar que a sociedade está garantindo a lisura nas eleições, não importando quem vença. O que não é possível é tentar jogar do lado de fora, ou seja, perder e virar o jogo depois”.

Não se sabe exatamente por quê os ilustres tanto evitaram citar Jair Bolsonaro. Ou melhor, sabe-se: para tirar eventuais sinais de partidarismo ou preferências eleitorais e blá, blá, blá. A verdade não camuflada, de todo modo, não deixa de ser uma só: a democracia brasileira só está exigindo reforço porque o presidente da República fala o que fala, faz o que faz, é quem é.

O ato das Arcadas foi um grande, forte aviso: atenção, Brasil, mostre sua veia democrática porque presidente da República vai tentar um golpe. Por isso o que nos falou Walter Casagrande Júnior vem a calhar: “Algumas pessoas talvez achassem que só os golpistas saem à rua, para agredir a democracia. Nós mostramos que estamos juntos na defesa da democracia, só que as nossas armas são as urnas e as assinaturas. Não temos outras armas, não somos violentos. Somos da paz e pela democracia”.

Por Paulo Henrique Arantes

Ricardo Noblat diz que Simone Tebet pode retirar sua candidatura presidencial em favor de Michel Temer. Como diria o Capitão Kurtz de Marlon Brando, “é o horror”, mesmo que ambos sejam despossuídos de votos.  Em março último, publicamos neste espaço um breve memorial dos anos Temer. Diante da cogitação do colega Noblat, vale novo lembrete.

 Jair Bolsonaro tem cadeira cativa no lixo da História. Será lembrado como o presidente de um Brasil pária global, o Brasil da cloroquina e das quase 700 mil mortes por Covid.  O Brasil de Jair será recordado como o país do insulto à razão e à ciência e do louvor ao atraso.  A História, se apegada à verdade factual, citará Jair como aquele que ameaçou a nação com a possibilidade de golpe manu militari uma dúzia de vezes, como o presidente que cometia um crime cada vez que abria a boca, como o estimulador da destruição da Amazônia e da extinção dos povos indígenas.  

Como destacamos recentemente, Michel Temer também terá uma lata de lixo histórica para chamar de sua. Velha raposa política, articulou a derrubada da presidenta da República e surrupiou-lhe o cargo. Na Presidência, foi instrumento perfeito da elite brasileira, conservadora e exploradora.

Os males que Michel Temer causou ao país perdurarão por muito tempo ainda. Mesmo que revogados, terão o efeito de aprofundar a desigualdade nestas terras. Abraçado a Henrique Meirelles, suas iniciativas foram cirúrgicas contra as classes mais vulneráveis –  o teratológico teto de gastos é o melhor exemplo disso, algo inédito mesmo nas piores praças neoliberais do mundo.

O constitucionalista Michel Temer vilipendiou a Constituição ao promover uma reforma trabalhista totalmente descolada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), apregoando uma “modernização” das relações de trabalho e em nome disso criando uma legião de trabalhadores informais, precarizados, sem direito a nada, bem ao gosto de um tipo de patrão brasileiro, useiro do argumento falso de que os custos da contratação formal lhe quebram as pernas.

A reforma da Previdência que Bolsonaro impingiu ao país, com ajuda do Congresso mais canhestro da História da República, foi concebida pelo governo Temer, como todos sabem. Só não emplacou naquele mandato porque o ocupante do Planalto perdeu qualquer condição de negociar com os parlamentares, denunciado que fora por corrupção após o vazamento do famigerado áudio da conversa macabra com Joesley “Friboi” Batista.

Michel Temer encarna a elite que traçou desde a proclamação da República a tragédia social brasileira. A elite do atraso, como bem definida pelo sociólogo e escritor Jessé Souza. Uma elite envernizada por uma oratória conciliadora, um discurso centrista hipócrita que mal disfarça a volúpia por privilégios, com um pé na academia e outro nos regabofes com doleiros e assemelhados.

Essa elite, personificada pelos Naji Nahas da vida, pode apoiar uma eventual candidatura Temer, mas daí a transformar esse apoio em votos há uma distância intransponível.

Por Paulo Henrique Arantes

O político que revolucionou o marketing político não foi Donald Trump pelas mãos da Cambridge Analytica, mas Barack Obama. A campanha que levou Obama à Casa Branca, em 2008, foi a primeira efetivamente tecnológica, baseada em dados da massa de eleitores. Na sua campanha à reeleição, em 2012, aperfeiçoou-se a metodologia revolucionária. Hoje, no Brasil, não se sabe ainda com clareza se os marqueteiros encarregados das campanhas majoritárias praticam – ou praticarão – algo tão evoluído.

Em 2008, pela primeira vez as redes sociais estavam de portas abertas. Foi por meio delas que Obama fez uma arrecadação milionária junto a pessoas físicas. Houve arrecadação por voluntários, pessoas chamadas a trabalhar para o candidato via Facebook e Twitter. Estimularam-se debates entre eleitores nas redes, palco alternativo aos tradicionais debates entre candidatos na televisão. O grupo Black Eyed Peas transformou um discurso de Obama num clipe que rendeu 56 milhões de visualizações. Tudo novo.

Construiu-se um verdadeiro “ecossistema Barack Obama” nas redes sociais. Na mesma época, surgiu o chamado microtargeting: pela primeira vez foi possível captar volume significativo de dados de milhões de pessoas na internet e criar discursos direcionados. Foi uma virada de mesa no marketing político.

A campanha de reeleição de Obama, em 2012, começou em 2008, a partir de um relatório de 5 mil páginas. Um passo em falso, contudo, quase levou o candidato à derrota. As redes sociais começaram a ser invadidas por anúncios pagos da campanha de Obama ao ponto da saturação. Iniciou-se uma discussão sobre invasão de privacidade. De fato, os marqueteiros do presidente superdosaram o uso das redes. Uma página de Obama que tinha em média 30 mil curtidas chegou a 1 milhão num só dia. Era demais, e chegou-se a vislumbrar um efeito reverso na campanha que, de resto, não aconteceu.

Também de forma inédita, Obama estendeu sua ação para redes emergentes como Spotify e Pinterest, e começou a adentrar o universo dos games, um campo à parte. O volume de pesquisa que a equipe do presidente realizou foi imenso: foram promovidas mais de 500 mil conversas com os eleitores.

Os marqueteiros de Barack Obama foram pioneiros, fizeram antes, foram perfeccionistas e ousados. Na campanha de Obama trabalhou-se pela primeira vez com um negro candidato a presidente dos Estados Unidos, outro componente inusitado no mercado americano. Esse fato ofuscou a questão técnica, que ficou restrita aos técnicos, diferentemente do que ocorreria na campanha Trump, em que as questões de marketing político foram transferidas para a sociedade em geral. 

O que se vê hoje no Brasil são as equipes de Lula e Bolsonaro duelando por likes, seguidores e compartilhamentos. Não se vê profissionalismo na captação (legal) de dados dos eleitores, muito menos segmentação de discursos. Enquanto isso, Ciro Gomes embarca na onda do falatório teatral à moda João Santana. Estamos atrasados também no marketing político.

Por Paulo Henrique Arantes

O professor de Direito Conrado Hübner Mendes, hoje um dos mais lúcidos e ácidos colunistas da imprensa brasileira, cunhou o termo “populisprudência” no auge da Operação Lava Jato. Seria o uso de técnicas retóricas populistas para justificar uma decisão judicial. Ou seja, uma forma de o juiz amealhar apoio popular aos seus posicionamentos. As estrelas da “populisprudência”, por óbvio, eram os ministros do Supremo Tribunal Federal, ávidos por se mostrarem implacáveis contra a corrupção. Deu no que deu.

Por certo este não é o momento de atacar o STF, última trincheira institucional a fazer algum contraponto aos desvarios de Jair Bolsonaro. O legalista, eterno voto vencido Marco Aurélio Mello deixou a corte, restaram os tímidos, os omissos e os ousados. Claro, além do fundamentalista religioso e daquele abertamente bolsonarista.

Nunes Marques foi ao presidente intrometer-se na escolha de um dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça e obteve sucesso.  Revelou-se mais influente do que seu colega de corte Gilmar Mendes, mestre do leva-e-traz com políticos.

Nunes Marques desbancou Gilmar, aquele que, monocraticamente, impediu a nomeação de Lula como ministro de Dilma Rousseff. Gilmar, aquele que almoçava com José Serra e jantava com Michel Temer entre um julgamento e outro de petistas, e para quem Aécio Neves ligava dia sim outro também.

 A proximidade de ministros com políticos viola a integridade do Supremo Tribunal Federal. Sim, Nunes Marques derrotou uma expert no jogo, o que não é o suficiente para alçá-lo à condição de mestre desse xadrez pouco republicano.

Tivemos no decurso da carreira jornalística oportunidade de aprender com muitos juristas sérios, alguns brilhantes. Todos eles enalteceram o saber jurídico de Gilmar Mendes e condenaram a falta de cerimônia com que participava de convescotes com políticos. Até certos contorcionismos semânticos na hora de apresentar um voto mereceram aplausos pela originalidade.

 De Nunes Marques não se pode dizer o mesmo – nunca se viu alguém lúcido que louvasse seus conhecimentos de Direito, nem se ouviu da boca dele discursos “populisprudenciais” que possuíssem o mínimo de charme retórico, a despeito de impropriedades hermenêuticas. Sua argumentação ao mandar soltar o deputado Fernando Francisquini, episódio patético, foi uma demonstração de ignorância sobre plataformas, liberdade de expressão e fake news. É esse ministro, cuja toga não lhe confere estofo, que influencia o presidente do Brasil.

Por Paulo Henrique Arantes

A tragédia social brasileira é profunda, e nada confirma a desgraça mais do que os números do trabalho escravo. Os resultados da segunda Operação Resgate, anunciados na quinta-feira (28), dizem muito. Foram 337 trabalhadores encontrados e retirados de condições análogas à escravidão desde 4 de julho. Registre-se que desde 1995, quando se criou um grupo especial para localizar trabalhadores escravizados, 58 mil brasileiros foram identificados nessa situação.

As Operações Resgate são feitas pelo Ministério Público do Trabalho junto com Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Os 337 trabalhadores escravizados resgatados neste mês poderiam ser muitos mais se não houvesse cerca de 1.600 cargos vagos de auditor-fiscal do Trabalho. Desde 2014 o governo não realiza concurso para a função, segundo o procurador do Trabalho Italvar Medina.

“O trabalho escravo contemporâneo ainda é uma chaga social muito presente no país, como revela a própria Operação Resgate, que resgatou trabalhadores tanto no meio urbano quanto no rural, inclusive em grandes cidades como São Paulo, Belém e Salvador”, disse Medina à coluna. “O combate ao trabalho escravo deve ser política de Estado, não de governo, por isso deve ter continuidade independentemente de qual mandatário esteja no Poder. É um compromisso assumido pelo Brasil perante as cortes internacionais”, advertiu.

Por falta de auditores-fiscais, a composição ideal das equipes de resgate fica dificultada.

Os escravizados resgatados em julho são, na maioria, trabalhadores rurais – trata-se de uma época de muitas safras agrícolas. Mas a crueldade não é incomum nas cidades: trabalhadoras domésticas em condição de escravidão foram identificadas em Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Paraíba e São Paulo.

Imagina-se que essas domésticas eram consideradas “como sendo da família” pelos patrões que não as remuneravam, o que comprova o acerto de Jessé Souza ao responsabilizar a elite pelo atraso do país.

Sempre importante lembrar que, em 2016, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela existência de trabalho escravo em seu território. Na sentença, a corte determinou que o país intensificasse sua política de erradicação de trabalho escravo, não se permitindo quaisquer retrocessos.

A redução do número de auditores-fiscais representa um descumprimento da decisão emanada pela corte internacional, o que pode gerar novas responsabilizações internacionais ao Brasil.

Por Paulo Henrique Arantes

Celso de Mello lerá a mensagem antigolpe nas Arcadas do Largo São Francisco, no dia 11 de agosto. O local é carregado de simbolismo e o orador também. Em oportunidade posterior, uma vez asseguradas a eleição e a posse do eleito, poderia a parte civilizada do Brasil dedicar-se a vencer o fisiologismo à moda do centrão, prática responsável, enfim, por Jair Bolsonaro ainda não ter sido afastado do cargo que ocupa vergonhosamente

O próprio Celso poderia dar sua contribuição. Assim disse ele ao colunista, tempos atrás: “Eu acho que o Brasil precisa de uma reforma política, inclusive no plano da nossa organização judiciária, para evitar este excesso de agremiações partidárias, muita das quais sem qualquer consistência ideológica, sem qualquer substrato doutrinário, constituindo legendas de mera fachada”.

O então ministro do Supremo Tribunal Federal dizia considerar a reorganização partidária fundamental, mas não considerava conveniente que fosse feita de atropelo, “de modo a frustrar o exercício concreto pela cidadania da liberdade de associação, que está na base da própria organização partidária. Então, é preciso que haja uma ampla discussão parlamentar em torno desses vários aspectos”.

O debate, defendia Celso de Mello, deveria preocupar-se em não marginalizar grupos minoritários, porque isso representaria a própria frustração do direito de oposição,  que chamava de “consequência natural do regime democrático”.

Partidos de fachada ou de aluguel são deformações explícitas da ideia de pluralismo político, como se sabe.  Estão a serviço de quaisquer ideias ou mesmo da ausência delas.  “Não são instrumentos de veiculação ou de propagação de concepções doutrinárias ou visões de mundo. São exemplos negativos de mercancia político-eleitoral. Mas, de qualquer maneira, nós não podemos estabelecer parâmetros que, de tão rígidos, culminem por esterilizar este valor fundante da ordem democrática que é o pluralismo político”, disse-nos o jurista no longínquo 2013.

Uma sociedade ideal, ressaltava, teria motivações ideológicas e doutrinárias, mas não fisiológicas – estas, responsáveis por degradar a atividade política, algo nobre a princípio e em essência.

Por Paulo Henrique Arantes

Lemos na imprensa que os marqueteiros do PT querem pespegar em Bolsonaro a pecha de despreparado. Eleitores não gostam de governantes despreparados. Pode ser. Profissionais do marketing político costumam sacar eficazes armas eleitorais, mas, cá entre os mortais, despreparo é defeito pueril para alguém que comete um crime a cada vez que abre a boca.

Já tivemos presidentes despreparados, mas nenhum deles comportou-se diuturnamente como destruidor da imagem da nação perante o mundo. Alguns, humildemente conscientes do seu despreparo, souberam cercar-se de bons assessores e tocar o barco brasileiro. Itamar Franco é um exemplo.

Jair Bolsonaro é despreparado para a vida em sociedade, não apenas para governar. A miséria conceitual dos seus argumentos é de corar um estudante ginasial. Seus atos botam o próprio governo em polvorosa, sua empatia é zero, suas intenções são sempre destrutivas. É incapaz de um gesto solidário a quem quer que seja.

Mau militar, mau parlamentar, mau brasileiro, Bolsonaro envergonha, mais cedo ou mais tarde, todos que a ele se aliam. Ninguém abraça-o politicamente por admiração, respeito ou afinidade ideológica – só por dinheiro. Presidente da Câmara, o vergonhoso Arthur Lira veste a camisa do governo em troca do Orçamento.

Muito mais que despreparado, Jair Bolsonaro é infame.  De seu governo nada se dirá de positivo. Dele e de seus ministros a História nada terá a mostrar de realizações, a não ser as deletérias: maior inflação dos últimos 30 anos,  volta do país ao mapa da fome, aumento exponencial do desmatamento, avanço do garimpo e do comercio de madeira ilegais, desmantelamento de órgãos de Estado historicamente eficientes, desprezo por indígenas, negros e mulheres, sucateamento das universidades federais.

A conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 tem potencial para levá-lo ao topo do ranking das bestas que desgraçaram a humanidade ao longo da História – um Herodes do Século XXI.

Com tudo isso, fora as suspeitas de corrupção e os ataques frontais à Constituição e a tudo que lembre democracia, marqueteiros descobriram que chamá-lo de “despreparado” é o que lhe tirará mais votos. Gente doida.

Por Paulo Henrique Arantes

Assim falou o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, em audiência no Senado Federal, em 14 de julho último, acerca de suas reivindicações de explicações técnicas sobre as urnas eletrônicas ao Tribunal Superior Eleitoral: “O que se escuta muito – me deixa bastante chateado, chateado como ministro, como membro das Forças Armadas – é por vezes ouvir, ler: ‘ataque à democracia’. Como se nós tivéssemos atacando a democracia mostrando um produto acabado de algo interessante para o sistema eleitoral brasileiro, que é essa parte técnica”.

Falta ao “chateado” general Oliveira alguma noção de Direito Eleitoral, Direito Constitucional e de Direito em geral.  Ministros de Estado não podem se intrometer em processos eleitorais, muito menos cobrar o que quer que seja do TSE.

Como disse à coluna o advogado e ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli, “no momento em que o ministro faz o questionamento, ele comete uma invasão de atribuições que não pode cometer, principalmente sendo ele ministro da Defesa. Se ele pudesse, também poderiam o ministro da Saúde, o ministro da Educação, o auxiliar do subchefe de um escritório do INSS”.

Em Direito, diz-se portanto que o ministro da Defesa não tem capacidade postulatória para cobrar o TSE. Paralelamente, o silêncio do procurador-geral da República, Augusto Aras, é ensurdecedor. Pior, quando aborda o tema é para bradar defesas protocolares do sistema eleitoral. Inodoro.

“O que as Forças Armadas estão fazendo em relação às urnas eletrônicas já deveria ter despertado a atenção do procurador-geral da República”, nota Tardelli.

Sempre bom ouvir o ex-procurador Tardelli, cuja noção das funções de um membro do Ministério Público não tem nada a ver com o que faz um Augusto Aras. “Há uma sucessão falas (do ministro da Defesa e de outros membros das Forças Armadas) sobre as quais podemos dizer, seguramente, que conspiram contra o regime democrático. Isso pode caracterizar crime de responsabilidade de um ministro, mas o PGR parece resistente a esse tipo de medida – não sei por quê”.

Para Tardelli, Aras não se soma aos esforços em defesa do sistema eleitoral, quando deveria ser ele o primeiro a defendê-lo.

Por Paulo Henrique Arantes

 Todo dia a imprensa publica estatísticas que comprovam o empobrecimento dos brasileiros. Análises numéricas, quadros, gráficos e infográficos são jornalisticamente importantes, mas nunca serão tão eloquentes quanto as ruas. E as ruas de São Paulo parecem cenário daquelas distopias cinematográficas em que o Estado opressor despeja miseráveis em guetos para que apodreçam.

      O Brasil distópico resultante da economia conduzida pela dupla Bolsonaro-Guedes, com contribuição importante da parelha Temer-Meirelles, tem a capital paulista, mais rica cidade do país, como modelo.

      Há outras personalidades a contribuir para a tragédia urbana paulistana. Imagina-se que o leitor desta página, politizado além da média, saiba o nome do prefeito de São Paulo, mas seria interessante ver uma daquelas enquetes no Viaduto do Chá a perguntar aos populares que circulam pelo histórico logradouro: qual o nome do prefeito?

      João Ninguém da política, Ricardo Nunes – o governador Rodrigo Garcia não fica atrás – personifica a inércia da administração pública, como sugere auditoria do Tribunal de Contas do Município, que encontrou dinheiro de empenho obrigatório parado no cofre. As justificativas contábeis da Prefeitura são soporíferas.

      Tome-se um percurso hipotético da residência para o trabalho de um morador dos Campos Elísios, ali pela esquina Eduardo Prado – Barão de Limeira. Nosso cidadão imaginário vai a pé até a Praça da Sé. Uma boa caminhada de meia hora. Ao colocar a cara na rua, o sujeito depara com um corre-corre na subida em direção à Praça Marechal Deodoro – são egressos da ex-Cracolândia da Praça Princesa Isabel, saídos em debandada após um “espalha” da Guarda Metropolitana.

      Na outrora bucólica Praça Marechal, aproveitando a proteção contra chuvas dada pelo Elevado João Goulart, pessoas acomodam colchões furados, fogões quebrados, cobertores rasgados. Elas estão se mudando para o local. Como estão em frente a uma estação do metrô, provavelmente serão enxotadas dali em breve.

      Andando pela sombria Avenida São João, o sujeito cruza a Rua Helvétia e vê bares, pequenos armazéns, chaveiros e salões de cabelereiros com as portas cerradas, enquanto gente – como diz a polícia – de comportamento suspeito vai se instalando por ali mesmo. São migrantes da ex-Cracolândia da Princesa Isabel em busca de um novo gueto. Nosso amigo não consegue comprar cigarros.

      O andarilho dobra para o descaracterizado Largo do Arouche, onde um restaurante especializado em massas, de passado glorioso, ganhou uma fachada horrorosa e passou a servir uma lasanha com overdose de sal. Já na Praça da República, um pouco à frente, ele recebe três convites para programas sexuais. Recusa-os. Cruza a Ipiranga, onde a imponência do Edifício Itália marca o começo da arborizada Avenida São Luís, um curto hiato livre do aspecto degradado do centro da cidade, cujos edifícios de apartamentos gigantescos erguidos na metade do século passado parecem preservados.

      A poucos metros, quando se dobra à esquerda na Xavier de Toledo em direção do Teatro Municipal, o cenário deprecia-se novamente. São filas duplas de ônibus na via esburacada, semáforos quebrados e muitos adolescentes de olhar vidrado pedindo qualquer coisa insistentemente, em abordagens do tipo quase-assalto. A escadaria do Municipal é um misto de dormitório e banheiro, e o odor de urina já empurraria obrigatoriamente o andarilho para a direita, a cruzar o Viaduto do Chá, ao cabo do qual se situa a sede da Prefeitura, no Edifício Matarazzo, de arquitetura de inspiração fascista.

      Dali à Praça da Sé é só cruzar o Largo São Francisco e sua fedentina, escapar de uma tentativa de assalto e estacionar os olhos por um minuto na Faculdade de Direito da USP, que parece soprar certo ar democrático. Reto pela Benjamin Constant, o nosso amigo que partiu dos Campos Elísios chega ao seu destino.

      A Praça da Sé de hoje é o retrato de São Paulo na era de Jair Bolsonaro, João Doria, Bruno Covas, Rodrigo Garcia e Ricardo Nunes.  Há uma populosa comunidade que ali reside em barracas ou a descoberto, famílias inteiras com panelas e fogareiros, bêbados desacordados, usuários de maconha e crack, trabalhadores desempregados e assaltantes. A Catedral parece lhes fazer vista grossa, assim como os dois ou três policiais que devem garantir a segurança na boca da estação do metrô.

      Nosso personagem, que ali trabalha há 20 anos, diz que nunca, em tempo algum, viu-se tamanha tragédia social. O visual da Sé não aparece nas estatísticas.

Por Paulo Henrique Arantes

“Qualquer semelhança com fatos ou pessoas vivas ou mortas não será coincidência, mas intencional”. Um letreiro com essas palavras abre “Z”, filme de 1968 que dá a dimensão da obra de Constantin Costa-Gavras.  O diretor grego-francês, hoje com 89 anos, é um ícone do chamado cinema político. Ele não esconde sua ideologia, claramente à esquerda, mas denunciar horrores de ditaduras não deveria ser exclusividade de militantes deste ou daquele matiz ideológico. De todo modo, tão importante quanto o teor político dos filmes de Costa-Gavras é a qualidade cinematográfica deles.

“Z” baseia-se em fatos que agitaram a Grécia em 1963, quando o deputado democrata Grigoris Lambrakis foi assassinado diante dos olhos das forças policiais com a conivência, ou por ordem, do regime. O roteiro é de Jorge Semprún e Vasilis Vasilikos. Os nomes dos personagens são fictícios e nem mesmo o país é identificado, o que seria desnecessário e pouco sutil.

Costa-Gavras é um diretor realista e sua câmera trabalha em ritmo documental em vários momentos de “Z”, carregando nos close-ups que desnudam aflições e intenções dos personagens e em travellings agudos. Não há efeitos especiais, mas o uso magistral dos instrumentos do cinema puro: luz, câmera e atores – Yves Montand, Irene Papas, Jean-Louis Trintignant e Renato Salvatore estão perfeitos.

A ditadura de “Z” sintetiza todos os demais regimes autoritários como conhecidos. Nela estão presentes a falsa defesa da liberdade como justificativa da repressão, o uso de cidadãos incautos em atos pró-governo, a conivência policial com o terror de Estado, o subjugo do Poder Judiciário, a colaboração do grande capital e, a pairar sobre tudo, a violência.

A indignação e o protesto contra o Estado opressor, razões do cinema de Costa-Gavras, inevitavelmente levaram-no às ditaduras sul-americanas que perduraram dos anos 60 aos 80. A Guerra Fria comandava corações e mentes e o diretor não teve medo de mostrar como os Estados Unidos deram suporte aos regimes de exceção na América Latina. Assim denuncia o diretor em “Estado de Sítio” (1972) e “Desaparecido” (1982).

“Estado de Sítio” mostra, sempre em nomes fictícios, o sequestro e a morte do agente americano Dan Mitrione pelos Tupamaros em 1970, em Montevidéu, quando o Uruguai era presidido por Jorge Pacheco Areco. Ao mesmo tempo que Mitrione, foi também sequestrado pelo movimento subversivo o cônsul brasileiro Aloysio Dias Gomide, mas este acabou sendo libertado.

Dan Mitrione, denominado no filme Philip Michael Santore e interpretado por Yves Montand, era uma espécie de professor de tortura que os Estados Unidos cediam aos ditadores latino-americanos como parte da estratégia de quebrar a espinha dorsal das organizações de esquerda. O termo não aparece na fita, mas era o auge da Operação Condor, ação colaborativa entre as ditaduras sul-americanas respaldada pelos Estados Unidos.

Nunca a câmera de Costa-Gavras foi tão decisiva quanto em “Estado de Sítio”, explorando close-ups, planos longos, cortes abruptos, enquadramentos inusitados. A montagem das cenas que compõem a sequência do rapto de Mitrione é primorosa. A narrativa dá-se por imagens acima de tudo, porém sem prejuízo dos diálogos: o interrogatório do agente americano pelo ativista tupamaro é um confronto retórico entre duas inteligências superiores.  O roteiro, de Franco Solinas e do próprio Costa-Gavras, recorre bastante aos flash backs, cumprindo função didática.

“Não há crimes políticos no nosso país, só criminosos comuns que sequestram e roubam bancos”. Assim brada o chefe de polícia uruguaio (Renato Salvatore) em “Estado de Sítio”, como tantas vezes bradou-se no transcorrer da ditadura civil-militar brasileira.

Costa-Gavras não apenas descreveu a truculência das ditaduras latino-americanas. Tocou no ponto que talvez seja o mais relevante para compreender como e por que regimes de extrema direita instalaram-se na região. A Guerra Fria e o alinhamento ideológico aos Estados Unidos explicam 50% das razões, as outras 50% são explicadas pelo empenho do capital em perpetuar-se como dono do poder: no Uruguai retratado em “Estado de Sítio”, quase todos os ministros de Estado eram banqueiros.

Com “Desaparecido”, filme de 1982 que se passa na Santiago do Chile de 1973, nos dias exatos em que a ditadura do general Augusto Pinochet instalava-se pela derrubada a balas e bombas do governo socialista de Salvador Allende, Costa-Gavras relata mais uma vez um caso real de horror político. A fita se abre exibindo o letreiro: “Este filme é baseado em uma história real. Alguns nomes foram modificados”.

Vale uma curtíssima sinopse. Jovem escritor e designer de animação americano (interpretado por John Shea), que reside com a mulher (a ótima Sissi Spacek) em Santiago, é simpático à militância de esquerda e descobre, por acaso, o envolvimento de oficiais americanos no golpe de Estado em curso. Ao que tudo indica preso pelo regime, desaparece. Seu pai (encarnado pelo inigualável Jack Lemmon), um empresário nova-iorquino, viaja ao Chile para tentar encontrá-lo, mas depara-se com a negligência, a burocracia e o desinteresse da embaixada americana, se não com seu envolvimento no caso.

O horror da ditadura chilena é retratado com fidelidade em “Desaparecido”. O expectador sente calafrios ao percorrer, pela câmera de Costa-Gavras, as dependências do Estádio Nacional, onde centenas de pessoas, “subversivas” ou não, foram torturadas e assassinadas, algumas das quais cimentadas e ocultadas dentro das paredes.

Em “Desaparecido” Costa-Gavras, autor também do roteiro junto com Donald Stewart, trafega entre os dramas político e humano. Se o Chile vivia um terror de Estado como poucos vistos na História, a figura do pai à procura do filho guardava uma dor íntima imensurável. O personagem de Jack Lemmon é um americano conservador, que preferia ver o filho longe de amigos dispostos a mudar o mundo. Suas discussões com a nora progressista são espirituosas. Só que não há conservadorismo que sobreviva diante da desgraça de um filho.

O caso real rendeu processo judicial contra 11 funcionários da Embaixada dos Estados Unidos no Chile e contra o secretário de Estado Henry Kissinger. Depois de 17 anos sem desfecho, a ação foi arquivada e os autos foram classificados como segredo de Estado.

(Artigo publicado originalmente na Revista da CAASP, edição de julho de 2022)