Noticiário Comentado
Gilmar cumpre a Constituição; Toffoli acovarda-se
Andressa Anholete (SCO/STF) Por Paulo Henrique Arantes O ministro Gilmar Mendes seguiu a Constituição ao impedir a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt, empresa de participações dos irmãos Toffoli. O que pode parecer corporativismo rasteiro, na verdade, está correto no plano jurídico formal. Eis um dos trechos da justificativa do decano: “O…
Elite do atraso quer usar redução da escala 6 por 1 para tirar direitos do trabalhador
Por Paulo Henrique Arantes O economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, desenvolveu um “estudo” primário tentando demonstrar que o trabalhador brasileiro é preguiçoso. Má-fé grosseira, calcada num comparativo com horas trabalhadas semanais em outros países que desconsidera, por exemplo, o tempo que o brasileiro perde no transporte até o trabalho e outros fatores sociais…
Protagonismo do Supremo cresceu no ritmo da inação do Congresso
Por Paulo Henrique Arantes O Supremo Tribunal Federal está sob balas. Não que certos ministros não mereçam críticas – e até investigação – por suas conexões suspeitas e decisões heterodoxas demais, mas há uma contextualização histórica que a imprensa está obrigada a fazer. E não faz. O bom artigo de Felipe Recondo publicado na Folha…
Ética do jornalista é a mesma que a do marceneiro
Por Paulo Henrique Arantes Quem pode ensinar ética para magistrados e jornalistas, profissionais sempre julgados e prejulgados por suas condutas? Este articulista acredita que ética se ensina pelo exemplo e que códigos de conduta não conferem a ninguém a tão propalada virtude. Claro que juízes de Direito e profissionais da imprensa têm lá seus rigores…
Em 2020, bolsonaristas espernearam diante do lindo samba da Mangueira
Por Paulo Henrique Arantes Não é de hoje que bolsonaristas reclamam de sambas-enredo. O que se vê diante da homenagem a Lula feita pela Acadêmicos de Niterói é o primeiro esperneio da reaçaria com vistas às eleições de outubro e, como a livre manifestação cultural está garantida pela Constituição, dará em nada. Registre-se que o…
Caso Master repete erros históricos, avisa jurista Lenio Streck
Foto: Lenio Streck, por Jacson Miguel Stülp / Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Por Paulo Henrique Arantes O caso Master aparenta ter potencial para complicar a vida de muitos poderosos da República, e já complicou a de um dos piores ministros que desfilaram sua toga pelos corredores do poder. José Antonio Dias…
A Lei da Anistia e os juízes do Terceiro Reich
Por Paulo Henrique Arantes O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da Lei da Anistia, que livrou da Justiça tanto perseguidos políticos quando torturadores e assassinos. No início da votação desta sexta-feira (13), o ministro-relator Flávio Dino manifestou-se contrário à anistia para autores de crimes continuados, como aqueles em que pessoas restam com…
Plenário do STF pode determinar o impedimento de Toffoli no caso Master
Getty Images. Por Paulo Henrique Arantes A suspeição de Dias Toffoli na condução do caso Master não exige mais ponderações, nem se suportam mais argumentos fugidios. O ministro recebeu pagamentos oriundos da estrutura financeira liderada por Daniel Vorcaro. Se tais pagamentos foram legais, Toffoli é suspeito para julgar o banqueiro; se foram ilegais, Toffoli é…
Professor Rubens Glezer discorda da nossa opinião – sorte do debate!
Por Paulo Henrique Arantes Se o bom debate é o que se busca, este articulista está recompensado. Nosso artigo de 9 de fevereiro foi contestado pelo professor Rubens Glezer, da FGV Direito, a quem já recorremos inúmeras vezes para que nos ajudasse a compreender as idiossincrasias do Supremo Tribunal Federal. Escrevemos que a adoção de…
O código demagógico de Fachin: não se obriga alguém ser ético, mas a cumprir a lei
Marcelo Camargo / Agência Brasil. Por Paulo Henrique Arantes A instituição de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal possui defensores de peso e outros nem tanto. De todo modo, seus entusiastas são numericamente muito superiores aos que veem a medida como jogo de cena. Este articulista enquadra-se entre aqueles que apostam…
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