Foto: Vatican News

Por Paulo Henrique Arantes

  Lula não está blindado pelos veículos de imprensa progressistas. Conhecendo os jornalistas que os integram, pode-se afirmar sem chance de errar que equívocos do presidente serão apontados, que desvios do seu governo serão denunciados, que resultados serão cobrados. A forma como tem lidado com a Câmara de Arthur Lira, por exemplo, não agrada a este colunista, apesar das enormes dificuldades perante uma casa majoritariamente reacionária.

      Por ora, contudo, em regra o que se vê é um governo que busca trazer o Brasil para o rol das nações civilizadas. Não se pode esquecer de que até sete meses atrás o presidente brasileiro negava a eficácia de vacinas, duvidava de urnas eletrônicas, enaltecia  torturadores, insultava mulheres e todas as minorias, estimulava o desmatamento e tantos outros horrores.

      O potencial econômico do Brasil e sua natural liderança na área ambiental estão novamente sendo exibidos ao mundo. Lula tem vez e voz no palco internacional.

      A imprensa tradicional, por sua vez, acusa o presidente de apregoar valores ultrapassados, como igualdade e justiça social, de querer baixar os juros em nome do desenvolvimento econômico – olhem só! – e de outras coisas só defendidas por esquerdistas. Em nítido surto de um rodrigueano complexo de vira-latas, acusa-o de megalomania.

      Quando recebeu solenemente Nicolas Maduro, gesto talvez exagerado, Lula viu os jornalões anunciarem seu isolamento peremptório no cenário global. As visitas, as reuniões e os discursos do presidente brasileiro na Europa, semana passada, mostram o quanto essa imprensa descola-se da realidade e erra feio nas apostas.

      O problema real é o de sempre: a elite brasileira, representada pelos jornalões e emissoras familiares, prefere ser pária global a ser protagonista pelas mãos de um ex-operário nordestino. O preconceito explica tudo.

      Um conhecido deste colunista foi embora do Brasil em março. O idiota fugiu de Lula, foi respirar os ares “sem corrupção” da França. Imagina-se a expressão do sujeito, um desinformado, ao dar de cara com o barbudo discursando para uma multidão aos pés da Torre Eiffel. Com expressão de “como assim?” deve ter recebido a notícia de que a S&P elevou o rating brasileiro. Católico que odeia pobre, certamente sentiu saudades do anticomunista Karol Wojtyla ao ver Jorge Bergoglio congratular-se com o político que saiu da cadeia para subir rampa do Planalto ao lado de índios, pretos e outras gentes.

      A imprensa progressista não hesitará em criticar Lula, sempre que motivo houver, mas enxerga nele a probabilidade de avanços civilizatórios. Já a outra imprensa, dita tradicional, prefere comportar-se como meu conhecido que foi embora do Brasil, ainda que neste solo permaneça.

Por Paulo Henrique Arantes

Em artigo distribuído via newsletter “Fonte Segura”, editada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a socióloga Camila Nunes Dias, o policial rodoviário federal Fabrício Rosa e a doutora em Antropologia Social Juliana Melo cobram do governo Lula uma medida concreta contra a tortura nos presídios brasileiros.

Assim escrevem os autores do artigo intitulado “A tortura como política carcerária”: “A retórica e o simbolismo da pluralidade adotados pelo atual governo são insuficientes para alterar a marca trágica, perversa e inexorável que o racismo impõe aos corpos negros encarcerados, mutilados e torturados. A narrativa de um governo antirracista tomba no exato momento em que esse mesmo governo nega, silencia e contribui, de forma direta ou indireta, para dar continuidade à política carcerária adotada no Brasil que faz a alegria dos admiradores de Ustra e mantém viva a chama de suas práticas de ‘combate ao mal’”.

Palavras fortes, mas que se mostram necessárias pela realidade apurada e denunciada pelos autores. O texto cita vários Estados cujos sistemas prisionais já foram notícia devido à prática de tortura, mas dedica atenção especial do Rio Grande do Norte da governadora Fátima Bezerra, do PT, em seu segundo mandato.

Um modelo de gestão prisional baseado na tortura – majoritariamente de pessoas negras – viria sendo experimentado no Estado desde 2017. O Rio Grande do Norte seria “laboratório” de um sistema de intervenção prisional a partir do Massacre de Alcaçuz, em 2017,        que culminou no assassinato de 27 pessoas.

Eis a descrição dos autores: “O modelo de Intervenção Prisional adotado teve amplo acolhimento social e houve possibilidades para a implementação de técnicas novas no que tange à gestão dos corpos presos. Além de reformas especiais (de modo a tornar a prisão mais impermeável às fugas, rebeliões e ao acesso a celulares), constituiu-se um regime disciplinar extremamente rígido, com suspensão de banhos de sol e visitas  íntimas”. Familiares dos detentos são submetidos a revistas vexatórias antes das visitas.

Segundo os articulistas da “Fonte Segura”, a aplicação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura no Rio Grande do Norte tem se resumido à técnica chamada de “procedimento”: obriga-se os presos a ficarem sentados no chão durante horas, às vezes nus, com a cabeça entre os joelhos e as mãos nas na cabeça, em silêncio, sob pena de castigo. “A técnica é complementada com a supervisão dos policiais penais que, sucessivamente, passam entre os presos com seus cassetetes          quebrando-lhes os dedos”.

A desumanidade não é exclusividade potiguar, segundo os colaboradores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em maio último, 22 juízes, entre os quais presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, inspecionaram 19 unidades prisionais de Goiás e produziram um relatório em que denunciam prática sistematizada e normalizada de maus tratos, uso de eletrochoque, balas de borracha, existência de salas destinadas a tortura, superlotação, falta de luz e de ventilação, água suja e racionada e outros horrores.

Tudo isso e muito mais já foi noticiado. E ficamos por isso mesmo.

Por Paulo Henrique Arantes

Agora é Pedro Malan quem se arvora a dar conselhos ao governo. O ex-comandante da economia durante os anos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso o faz mediante reprodução, no Estadão do domingo 11, de lições de Henry Kissinger a “aspirantes a líder”. Malan arrisca uma ironia a Lula, nitidamente posicionando-o como alguém que almeja a uma liderança ainda não alcançada. A forma como o presidente brasileiro é recebido e ouvido mundo afora torna inepta a tentativa de Malan.

      De todo modo, a escolha do palpiteiro indireto deveria ser repensada. O centenário ex-secretário de Estado americano costuma ser cultuado pela inteligência ímpar e o talento diplomático, assim como pela capacidade de tirar leite de pedra nas relações internacionais, como demonstrado na improvável aproximação que costurou entre Richard Nixon e Mao Tsé Tung há 50 anos, na assinatura de tratados de desarmamento e em outras iniciativas louváveis. Mas nada disso pode falar mais alto que a frieza com que idealizou a invasão do Camboja, por exemplo, cujo resultado foram milhares de mortos civis em um país neutro na guerra do Vietnã.

      Há farta literatura biográfica sobre Kissinger, quase sempre classificando-o como paranoico. Seymour Hersh, em “The Price of Power”, de 1983, trata-o como um paranoico presunçoso, oscilante entre a crueldade e a bajulação, a buscar antes de tudo o avanço na carreira. Talvez a obra mais completa, documentalmente, seja “Nixon e Kissinger – Parceiros no Poder”, de Robert Dallek, publicada em 2007. São 700 páginas que nos brindam logo na “orelha” com sentenças como estas: “Nixon e Kissinger tramaram ações inescrupulosas, como o devastador bombardeio do Vietnã do Norte em dezembro de 1972 – sorrateiramente decidido quando o Congresso dos Estados Unidos estava em recesso. Também conspiraram contra Salvador Allende no Chile, apesar dos muitos relatórios, procedentes de todos os lados do governo americano, afirmando que o socialista não era uma ameaça. Ainda fizeram de tudo para encobrir os escândalos mais variados que rondavam os salões da Casa Branca, e que resultaram no caso Watergate e na renúncia de Nixon”.

      Malan não poderia escolher pior fonte para ironizar Lula, desde sempre um antibelicista.

      Outra obra biográfica sobre Henry Kissinger, menos documental e mais espirituosa, é “A Sombra de Kissinger”, esta de 2015, de Greg Grandin. O autor nos dá conta de que, “´produto de uma nova meritocracia pós-guerra, Kissinger rapidamente aprendeu a usar a mídia, manipular jornalistas, cultivar elites e influenciar a opinião pública em seu beneficio”.

      Grandin nos apresenta Kissinger como “um mestre em promover a proposição de que as políticas dos Estados Unidos e a violência e a desordem no mundo não têm nenhuma relação, em especial quando se tratava de prestar contas pelas consequências de suas próprias ações”.

      Recomendar Henry Kissinger como conselheiro, com faz Pedro Malan no Estadão, requer   apagamento histórico. A sinistra figura contribuiu fortemente para a ascensão do que hoje se convenciona chamar de Nova Direita. Mais uma vez, vale citar Greg Grandin: “Ao longo de sua carreira, ele (Kissinger) promoveu um conjunto de premissas que seriam adotadas e ampliadas por intelectuais neoconservadores e formuladores de políticas: de que palpites, conjeturas, vontade e intuição são tão importantes quanto fatos e informações sérias para orientar políticas, de que conhecimento demais pode enfraquecer a determinação, de que a política externa precisa ser arrancada das mãos de especialistas e burocratas e entregues a homens de ação e de que o princípio da autodefesa prevalece sobre o ideal de soberania”.

     Tais princípios “kissingerianos” mantêm vivo o imperialismo americano.

Por Paulo Henrique Arantes

Durante a campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro cogitou a saída do Brasil do Acordo de Paris, tratado internacional de preservação ecológica – e, em suma, da própria espécie humana – resultante da COP21 (21ª Convenção das Partes sobre Mudança do Clima) e da Convenção-Quatro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ambas realizadas em 2015. O Brasil era, havia tempos, protagonista do debate global sobre meio ambiente, primeiro porque a maior reserva florestal do planeta está em seu território, segundo por ter assumido as mais ousadas metas ambientais entre as nações signatárias do Acordo. Alguns desses compromissos, no entender do Bolsonaro candidato, afetariam a soberania nacional.

Diante de reações negativas tanto de ambientalistas quando da banda exportadora do agronegócio, Bolsonaro retrocedeu, afinal o que se diz “no calor de uma campanha” não pode ser levado ao pé da letra. Se não saiu do Acordo de Paris, por outro lado, reduziu drasticamente as metas brasileiras.

Barrar o avanço do desmatamento, reduzir a emissão de gases de efeito estufa, demarcar terras indígenas cobiçadas para mineração e outras ações ambientais não só não estiveram na lista de prioridades de Bolsonaro como ele trabalhou contra tudo isso. Para o capitão medievo, a defesa do meio ambiente constituiria “ativismo ambiental xiita”, o qual atravancaria o desenvolvimento econômico, como se as nações desenvolvidas não exigissem práticas sustentáveis para realização de negócios bilaterais.

A imagem anti-meio ambiente de Bolsonaro reforçou-se quando foi divulgado o nome de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores. Araújo não apenas integrava a corrente cética quanto ao aquecimento global quanto acreditava que a mudança climática só existia em discurso ideológico da esquerda, parte de uma “tática globalista de instilar o medo para obter mais poder”.

O mundo esteve atento e o Brasil tornou-se pária global sob Bolsonaro.

O ex-embaixador Rubens Ricupero foi um dos primeiros expoentes da intelectualidade brasileira a cobrar uma união de lideranças democráticas contra Jair Bolsonaro, ainda no período eleitoral. Como se sabe, não obteve sucesso, mas permaneceu como uma voz de alerta.

“Na União Europeia, por exemplo, França, Irlanda, Polônia e Espanha já resistem muito a acordos com o Brasil por serem países com forte proteção à agricultura. Nessa área, corremos o risco de perder mercados se descuidarmos da questão ambiental”, advertia Ricupero em 2018.

 “Hoje em dia, os temas que contribuem para dar uma imagem positiva a um país são meio ambiente, direitos humanos e proteção aos indígenas”, dizia. Ainda é assim.

Durante a campanha eleitoral em que Bolsonaro foi eleito, uma entidade denominada Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura endereçou a todos os candidatos uma carta em que reafirmava o compromisso com a segurança alimentar, hídrica e climática da humanidade. Entre os 180 signatários estavam alguns dos maiores produtores agrícolas brasileiros, como Amaggi, Cargill e Fibria, e ONGs como Ipam, Imazon e WWF. Eis um trecho do documento: “A agricultura brasileira depende de condições climáticas, como chuva, umidade e temperatura. Essas condições só podem ser asseguradas pela conservação das florestas. As áreas protegidas, por exemplo, sejam elas unidades de conservação, terras indígenas ou territórios quilombolas, ajudam a preservar os serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas e fundamentais para o agronegócio, como a água, a redução da erosão, a atenuação de extremos climáticos, os polinizadores e o habitat necessário aos controladores de pragas e doenças”.

      O governo Lula tem retomado os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no passado, mas parece que o Congresso Nacional permanece apegado aos motes bolsonaristas antimeio-ambiente, basta ver o que os deputados fizeram com a Pasta de Marina Silva e ensaiam fazer com o Marco Temporal das demarcações de terras indígenas, abrindo espaço para devastações. Não se pode ignorar que muitas áreas habitadas por indígenas guardam atrativos minerais de valor incalculável. O empenho de setores para desterrar essas populações originárias em nome de um suposto desenvolvimento revela uma face cruel dos tempos atuais: a sobreposição do valor econômico sobre os mais básicos princípios humanistas.

Modelo para Bolsonaro e bolsonaristas, Donald Trump tirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, mas o porte econômico daquele país possibilitou uma espécie de absorção das consequências. No caso brasileiro, prevalecesse o espírito destruidor de Bolsonaro seriamos retaliados comercialmente sem piedade. A princípio, com Lula estamos no bom caminho, mas o Congresso que tome tento.

Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr

Por Paulo Henrique Arantes

Lembro de Fernando Collor em campanha para presidente da República, em 1989. Tentava demonstrar virilidade (“aquilo roxo”), anticomunismo (“nossa bandeira nunca será vermelha”), moralismo (“caçador de marajás”) e um ridiculamente falso perfil anti-ideológico (“deixar a esquerda perplexa e a direita indignada”). Era dono de um discurso liberalizante, privatista, por isso teve apoio da mídia que até hoje abraça gente assim.

Eleito, o “liberal” fez a mais cruel intervenção estatal na economia de que se tem notícia, confiscando o dinheiro de quase todo mundo e provocando, além de falências, suicídios.

Tudo em Fernando Collor sempre pareceu falso, desde o casamento até o destemor com que assumiu a Presidência da República. No discurso, ele vinha para moralizar e modernizar, mas com o tempo – bem pouco tempo – sua amoralidade e seu apego a práticas corruptas antigas vieram à tona. Os mais informados já sabiam delas, e avisaram.

Luís Costa Pinto trouxe-nos o irmão mais novo do presidente, Pedro, à luz para detonar a bomba que resultaria em impeachment.

Eminência pardíssima e passador de chapéu, PC Farias, o “tesoureiro”, foi assassinado, em meio a uísque, amante e circunstâncias parcialmente esclarecidas. O sujeito rodava o país a bordo de um jatinho preto – o “Morcego Negro” – achacando empresários em nome do presidente da República.

 O Supremo Tribunal Federal absolveu Fernando Collor, em 2014, dos crimes de que fora acusado enquanto chefe do Executivo (peculato, falsidade ideológica e corrupção). Falta de provas. Além desses, os casos de “suposta” corrupção envolvendo-o não cabem em uma dúzia de colunas como esta.

Agora, o mesmo STF condena-o por recebimento de propinas enquanto senador: 20 milhões de reais para viabilizar um contrato entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. O gancho é de oito anos e 10 meses, mas pode vir a ser modificado após análise de embargos de declaração a serem apresentados pelo réu.

Interessante notar que o discurso collorista nunca mudou. O moralismo e o anticomunismo extemporâneo estão sempre à testa, e sempre edulcorados por discursos inflamados. Daí a adesão a Bolsonaro lhe ser tão natural.

Outra característica de Fernando Collor é o antipetismo doentio, como se o Partido dos Trabalhadores aglutinasse a responsabilidade pelas mazelas do Brasil e os pecados dos brasileiros. Preconceito de playboy.

Sobre esse antipetismo, bem analisou a este colunista Heloísa Starling. Para a historiadora – que, aliás, critica a relação de Lula com Cuba e Venezuela -, certos políticos e cidadãos carregam e exibem ressentimentos toda vez que perdem um naco do seu poder, da sua preponderância histórica.

Esses homens, homens como Fernando Collor e Jair Bolsonaro, olham para a televisão e acham que seu filho de cinco anos não pode ver duas mulheres ou dois homens se beijando ou uma mulher negra chefiando um grupo de trabalho repleto de brancos. Em público, dizem ser anti-PT porque o antipetismo tornou-se um grande guarda-chuva, sob o qual se abrigam tais questões, as quais não necessariamente têm a ver com partido político, mas com o fato de aqueles homens se sentirem ameaçados em sua condição de macho.

Por Paulo Henrique Arantes

Este colunista entrevistava Delfim Neto em 2013 e lhe perguntou se a crise financeira de 2008 havia ressuscitado John Maynard Keynes. Delfim foi peremptório: “Keynes nunca morreu!”. Uma imersão, ainda que não profunda, no pensamento do economista britânico revela muito mais que um mero ideólogo da ação estatal como motor da economia, como insistem em pintá-lo. Mostra um intelectual atormentado pela absurda desigualdade inerente ao capitalismo, sendo ele próprio um capitalista. Paradoxos são comuns às mentes geniais.

      Keynes nunca morreu, como bradou Delfim, não apenas pela coragem com que se impôs em Bretton Woods ou por ter legado ao mundo ocidental, especialmente aos Estados Unidos, suas três décadas de maior avanço social – o Pós-Guerra precedido e delineado pelo New Deal. O autor da seminal “Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro” sobrepõe-se intelectualmente, de forma gritante, a todos os economistas que vieram depois dele e tentaram desconstruir sua obra a partir da matemática, desaguando no horrendo neoliberalismo. Para Keynes, a economia é antes de tudo uma disciplina humana.

      Keynes escandalizou os tecnocratas bem antes de escrever a “Teoria Geral”, em 1936. Com “As Consequências Econômicas da Paz”, de 1919, cobrou das nações vencedoras da Primeira Guerra iniciativas que realmente salvassem os países destruídos, e não que subjugassem suas economias e suas populações. Sempre esteve ao lado das gentes esquecidas pelo capital.

      O pensamento keynesiano não pode ser resumido em um artigo, nem sequer em um livro. Mas quem quiser um boa radiografia intelectual do maior economista da História deve ler “O Preço da Paz: Dinheiro, Democracia e a Vida de John Maynard Keynes”, de Zachary D. Carter, obra de 2021 que se classifica como “biografia intelectual definitiva”.

      Carter, veterano jornalista americano, hoje no Huff-Post, escreveu um livro saboroso, em que detalhes da vida afetiva de Keynes entremeiam-se com suas atividades acadêmicas, burocráticas e políticas. Habilmente, o autor torna leve o acesso ao conhecimento profundo do intelecto keynesiano, suas vaidades, dúvidas e idiossincrasias.

      As polêmicas que Keynes sustentou ao longo da vida, tanto no âmbito acadêmico quanto na imprensa e em palcos políticos internacionais, compõem, juntas, um arcabouço (perdão) temático ainda hoje em debate. Seria interessante saber o que ele diria da insistência cega do atual presidente do Banco Central brasileiro, Roberto Campos Neto, em manter o juro básico na estratosfera e fazer vista grossa ao emprego. Certamente, sua análise de coisas como o teto de gastos de Henrique Meirelles seria mordaz. Nem se fale do “pensamento” econômico de um Paulo Guedes. São pulgas diante da dimensão intelectual e humana de John Maynard Keynes.

      O desenvolvimentismo desde Século XXI é filho de Keynes, claro está, e a essa corrente, com bons representantes no Brasil, resta derrotar um insistente neoliberalismo. Reforçar os princípios keynesianos é necessário, por seu brilho humanista e para que a desigualdade não recrudesça.

      Este trecho de “O Preço da Paz” ilustra, em parte, a originalidade e o caráter humanista do economista britânico, contra medievalismos que persistem:

“Keynes era um filósofo da guerra e da paz, o último dos intelectuais iluministas que buscaram a teoria política, a economia e a ética como um modelo unificado. Ele era um homem cujo maior projeto não era a taxação ou o gasto governamental, mas a sobrevivência daquilo que ele chamava de ‘civilização’ – o meio cultural internacional que ligava um homem do Tesouro britânico a uma bailarina russa. (…) Quando um repórter lhe perguntou se o mundo já havia visto algo semelhante ao desdobramento da Grande Depressão, Keynes respondeu com sinceridade: ‘Sim. O período ficou conhecido como a Idade das Trevas e durou 400 anos’”.

Por Paulo Henrique Arantes

 

Magno Malta é um símbolo. Encarna o oportunismo político de alguns pastores evangélicos que, com a Bíblia nas mãos, apregoam seu medievalismo. Tempero do Mundo era o nome da banda gospel que integrou, cujo repertório este colunista nunca ouviu, por graça divina. Temperar o mundo com obscurantismo é a missão dele e de assemelhados.

A fala de Malta sobre o caso Vini Jr. foi repulsiva, como tem sido repulsiva toda sua atuação parlamentar. Em 2016, comparou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff a um “enterro de indigente”.

A Wikipédia lembra hoje que o perfil de Magno Malta na enciclopédia livre, em 2016, “foi adulterado por um computador localizado dentro do Senado Federal, e todos os seus escândalos contidos no verbete foram apagados”.

A capivara de Malta havia sumido da Wikipédia, mas, ao que parece, foi restaurada. Reproduzo aqui alguns trechos biográficos do senador, segundo a enciclopédia livre, à guisa de aculturamento:

Acusações de denúncia falsa e tortura: Em setembro de 2018, o ex-cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima acusou o político de tê-lo torturado a ponto de quase ter sido morto, após acusá-lo de ter estuprado da própria filha. Magno Malta convocou a imprensa acusando o cobrador de estuprador, sendo apresentado pela mídia como o herói que denunciou o caso. Face às provas que indicavam não ter havido violência contra a menor, Luíz Alves de Lima foi absolvido em 2016. Praticamente cego, devido às torturas a que foi submetido, e sem condições de voltar a trabalhar, restou-lhe buscar indenização ao Estado, ficando com um pensão de R$ 2 mil mensais.

Ministério dos Transportes: O chamado “escândalo do Ministério dos Transportes” revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta. Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta, para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento.

“Sanguessugas”: Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados à compra de ambulâncias no Ministério da Saúde. A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas, mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado, que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.

Atos secretos: O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos que vieram a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, como noticiado na mídia em junho de 2009. O então professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou “A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo”. Investigações internas do Senado, motivadas pelas denúncias, apontaram irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.

Recebimento de valores não declarados: Em agosto de 2016, a Folha de S. Paulo publica trechos de e-mails enviados em 8 de setembro de 2014, indicando um suposto repasse de 100 mil reais não declarados a Magno Malta. Nota fiscal referente a uma consultoria prestada à fabricante de móveis Itatiaia com valor superior ao que seria recebido (nota fria) seria utilizada para a operação. O senador negou, por nota à imprensa, o recebimento de dinheiro da Itatiaia e ressaltou não ter cometido crime algum, relacionando as acusações à exposição de sua imagem durante o impeachment de Dilma Rousseff.

Por Paulo Henrique Arantes

A turbulência política, judicial e policial que afligiu o Brasil durante a Operação Lava Jato, de resultados catastróficos para o país, vitaminava-se pela sede com que a “imprensa” veiculava vazamentos sem avaliar as intenções dos vazadores. Os procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol à testa, achavam-se donos da moral, às vezes até pregando sua lógica persecutória em discursos religiosos. Só que todos têm os seus pecados e o moralismo quase sempre está aliado à hipocrisia. Além disso, o mundo dá voltas.

Procuradores e promotores, por determinação constitucional, devem estar comprometidos com a impessoalidade, valor que Dallagnol nunca prezou. Como escreveu há tempos Cláudio Barros Silva, ex-procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, “se o ato (do membro do Ministério Público) for ilegal ou revestido de interesse pessoal; se o ato for imoral ou desleal; se o ato for ineficiente ou desnecessário; se não for razoável ou lhe faltar objeto; ainda, se o ato praticado for parcial ou vinculado a um interesse menor, subjetivo, será sempre, o ato praticado, irregular, o que deporá contra os princípios que informam a instituição e que devem caracterizar a ação de seus membros”.

O Power Point anti-Lula de Dallagnol foi o exemplo acabado de desvirtuamento de função. À época, em sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Teori Zavascki assim se manifestou a respeito: “Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba (…). Essa espetacularização não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a serenidade que se exige na apuração desses fatos”.

Reduzir-se o argumento jurídico a considerações morais ou que visem a mobilizar a opinião pública é um desvio grave – e corriqueiro. Já o debate sobre as relações entre os procuradores da Lava Jato e a mídia merece aprofundamento. Foram inúmeros os casos de vazamento de informações sigilosas.

Em 2017, o ministro do STF Gilmar Mendes, após a então ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa, denunciar a realização de “coletivas em off” concedidas à imprensa por procuradores, as quais, se não constituíram uma forma de vazamento, certamente foram uma inovação na relação entre fontes e jornalistas, disse: “A imprensa parece acomodada com esse acordo de traslado de informações. Pouca relevância dá ao fato inescapável de que, quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime: a violação de sigilo funcional”. Gilmar falava de uma prática na qual Deltan Dallagnol parece especialista.

A Lava Jato notabilizou-se por iniciais entregues aos tribunais com base em delações carentes de apuro técnico, visando à destruição simbólica de pessoas ainda não condenadas, algumas das quais antes mesmo de terem exercido seu direito de defesa. Como explicou o jurista Pedro Serrano ao colunista, tempos atrás: “Trata-se de um problema que o jurista alemão Claus Roxin chama de ‘populismo penal punitivo’. O italiano Luiji Ferrajoli, teórico do garantismo, reagiu a isso no livro ‘Poderes Selvagens’, que aborda esse tipo de coisa como um poder desconstituinte”.

 Combater a corrupção é imprescindível, desde que dentro do Estado Democrático de Direito – e não foi assim que Deltan Dallagnol atuou à frente da Operação Lava Jato, como resta elucidado.  À maneira de Dallagnol,  não se fez justiça, mas justiçaria. A função do Ministério Público é ser o defensor da sociedade, da legalidade, e, portanto, é incompatível com personalidades como a do ex-procurador, hoje deputado cassado.

Por Paulo Henrique Arantes

A agência Aos Fatos classificou o Brasil 247 de hiperpartidário. Até poderia sê-lo, se referido como partidário de certos princípios. Mas é claro que o artigo de Gisele Lobato tentou pintar o site progressista com as cores do PT, como outros já fizeram, entre os quais o imponderado Ciro Gomes.

      Estranho. Por que Aos Fatos não se refere à Folha, ao Estadão, à Globo (jornal, sites, TV), à Veja como hiperpartidários? O tal jornalismo profissional que esses veículos se atribuem não resistiria a uma avaliação de média profundidade. Sites e canais abertamente de direita são menos hipócritas.

      O quarteto Folha-Estadão-Globo-Veja foi, em pool, radicalmente partidário da Operação Lava Jato e ainda mantém patética simpatia por Sérgio Moro, juiz parcial devidamente desmascarado. Os quatro nunca fizeram a tal mea culpa – que cobram de outros – pela erosão democrática provocada por Jair Bolsonaro, fruto da Lava Jato.

      É desde sempre partidário, o quarteto, de um liberalismo econômico rudimentar, uma ortodoxia cega e, de resto, descartada mundo afora. Folha, Estadão, Globo e Veja são, antes de tudo, hiperpartidários de uma elite encastelada, que chega ao absurdo de elogiar a conduta “técnica” do Banco Central ao manter o país estagnado pelos maiores juros do planeta. Optam por atacar um presidente da República que cobra juros menores, salários maiores, produção, consumo, crescimento – enfim, a roda saudável da economia.

      O quarteto vestiu a fantasia de defensor da democracia diante do horror bolsonarista. E posa aqui e ali como civilizado em temas comportamentais. Mas não pratica a essência da democracia, que é, além de noticiar a verdade nua, posicionar-se pela igualdade, em defesa dos excluídos do Orçamento.

      O quarteto, com vista grossa da agência Aos Fatos, é hiperpartidário da privatização indiscriminada, por isso condena a ação governamental de salvamento da Eletrobrás. Assumam ou não, são cabeças econômicas assemelhadas à de Paulo Guedes (ainda), hiperpartidárias de um liberalismo soterrado pela crise de 2008.

    Políticos, economistas e jornalistas em estado de sanidade não propõem que se saia a estatizar tudo que há pela frente – não se trata disso. Porém, em hipótese alguma cogitam colocar em mãos ligeiras setores estratégicos da economia de um país, tampouco dar a empresários que buscam lucro – e só lucro – autonomia para gerir serviços essenciais à população.

      O modelito “disfarçado” é o pior dos partidarismos. Tomar partido de peito aberto não é para qualquer um.

Por Paulo Henrique Arantes

O Marco da Cultura, que tramita na Câmara em comissões e caráter terminativo (não precisará ir a plenário) não vai eliminar as leis do setor já em vigor. Deverá amarrá-las. Objeto reiterado de polêmica e quase sempre vítima de fake news, a Lei de Incentivo à Cultura, a popular Lei Rouanet, continuará a fazer seu papel. Os bolsonaristas poderão prosseguir com os insultos aos artistas que dela dispõem para produzir sua arte.

Explicá-la aos de má fé é perder tempo, aos incautos pode até valer a pena. Os números apurados pela Fundação Getúlio Vargas sobre a Lei Rouanet são estes: a cada 1 real captado e executado, a sociedade recebe de volta 1,59 real. Entre 1993 e 2018, o Governo Federal abdicou, pela Lei, de 31,22 bilhões de reais de arrecadação, mas a economia recebeu uma injeção de 55,78 bilhões.

A perseguição ideológica à Lei Rouanet e aos artistas que buscam captar recursos por seu intermédio deve-se, é claro, ao medo que políticos reacionários sentem de um Chico Buarque de Holanda, de uma Daniella Mercury, de um Caetano Veloso, de uma Tereza Cristina, de um Gregório Duvivier, de um Paulo Betti, de um Zé de Abreu. Tais políticos, aos quais se alia uma pá de jornalistas, são gente com o mesmo espírito dos que destruíram uma tela de Di Cavalcanti na invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

Desde sempre foi assim, mas com Bolsonaro a imbecilidade vitaminou-se. Na verdade, inveja talvez seja uma palavra mais adequada que medo: grandes artistas são objeto de idolatria sincera e reverência incondicional, sonho de todo fascista.

Alguns casos envolvendo a Lei de Incentivo à Cultura nos anos Bolsonaro beiram o surreal. Enquanto o cantor sertanejo conhecido (não por mim) como Zé Neto regozijava-se de não precisar da Lei Rouanet – e recebia um cachê muito acima do seu talento diretamente dos cofres de uma prefeitura, sem licitação ou compromissos de teor social – Maria Bethânia era acusada de tentar embolsar 1 milhão de reais via Lei Rouanet.

Claro que não foi nada disso.  Um projeto do diretor de cinema Andrucha Waddington visava a valorizar a poesia e levá-la à massa. Poemas audiovisuais digitais seriam disponibilizados gratuitamente em uma plataforma de internet, lidos por Bethânia. Insultada, ela desistiu de participar do projeto, e até hoje detratores não entenderam que aquele 1 milhão de reais, oriundo do setor privado e compensado pelo Fisco, remuneraria, além dela, diretores, cinegrafistas, programadores, editores e muitos profissionais mais.

Mecanismos semelhantes à Lei de Incentivo à Cultura beneficiam setores de serviços, da indústria, da saúde e da agricultura. A renúncia via Rouanet representa meros 0,48% das renúncias fiscais no Brasil.

O governo Bolsonaro represou valores autorizados de captação via Lei de Incentivo para inúmeros projetos culturais, mas liberou-os em tempo recorde para livros contando a história das armas no Brasil, tendo como “contrapartida social” palestras sobre armas e munições a crianças e adolescentes.

Salvo imprevistos, em breve o Brasil terá o seu Marco Regulatório de Fomento à Cultura – arcabouço que se pretende abrangente e norteador de políticas públicas culturais. O Projeto de Lei 3.905 / 2021, que estabelece o Marco, foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e portanto não precisa ir a plenário, bastando aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, onde se encontra, e na Comissão de Constituição de Justiça antes de ser sancionado e entrar em vigor.

Baixado em março pelo governo Lula, o Decreto 11.453 / 2023 abarca mecanismos de fomento além da Lei Rouanet, como as recentes Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O decreto elimina entraves com que gestores públicos deparam-se para agir nesse campo. Está funcionamento como um aperitivo do que deverá ser o Marco da Cultura.