Foto: IEA / USP

Por Paulo Henrique Arantes

O cientista brasileiro Carlos Afonso Nobre agora é um dos Planetary Guardians, compondo o coletivo global de lideranças dedicadas a salvar o planeta. Não é filme de ficção: a Terra pode estar perto do fim. Junto com ela caminha para seus derradeiros momentos a vida humana. “Não temos opção. Precisamos reduzir o risco futuro a partir de ontem”, disse o climatologista ao colunista no último sábado (25), um dia agradavelmente chuvoso no interior de São Paulo.

Chuvas refrescantes e amenas, contudo, perdem espaço para temporais como os que causaram a tragédia do Rio Grande do Sul, antes a do Litoral Norte de São Paulo, e todo ano a da serra fluminense, e tantas outras Brasil afora, sem que o Poder Público tome qualquer iniciativa efetiva para prevenir o caos. O modelito “fim do mundo” veste os mandatários dos países que deveriam se ocupar de reverter a devastação da natureza antes de qualquer outra coisa.

Doutor em Meteorologia pelo MIT (Massachussetts Institute of Technology), pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, Nobre ganhou em 2021 o prêmio “Science Diplomacy” da Associação Americana para o Avanço da Ciência, que não se deve traduzir simplesmente como “Diplomacia Científica”, como a mídia fez, mas algo como “Diplomacia em Prol da Ciência”. É procurado por nove em cada 10 jornalistas que querem aprender um pouco sobre riscos climáticos e Amazônia. Seu alerta é contundente: parem imediatamente de emitir gases de efeito estufa.

“Nós temos o enorme desafio de salvar o planeta. Já vimos os riscos pelos quais estamos passando pelo aquecimento global no nível a que chegou. Agora, em 2024, as temperaturas globais já atingiram um aquecimento de 1,5 grau em comparação com 1850-1900. É também o momento de mais alta temperatura dos oceanos – o Atlântico está muito quente, partes do Pacífico e do Índico também”, adverte.

Esse aquecimento é responsável pelo aumento de eventos meteorológicos extremos, sejam secas ou chuvas muito intensas. Também por ondas de calor, fenômenos muito graves, extremamente prejudiciais à saúde. “Tudo isso já acontece com muito mais frequência do que antes. As emissões dos gases de efeito estufa, responsáveis por todo esse enorme aquecimento, são quase 70% humanas – queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás natural). Cerca de 23% devem-se à agricultura e aos desmatamentos”.

Só que ninguém se assusta. As emissões continuam a aumentar, aponta o pesquisador. Em 2022 os níveis foram recorde. Os dados de 2023 ainda não foram compilados, mas estima-se um aumento de 1 a 2% em relação a 2022. “Nós estamos caminhando num cenário muito perigoso, num cenário em que o aumento da temperatura pode passar de 2 graus. Se pensarmos nas metas que os países colocaram na COP 27, no Egito, em 2022, a temperatura pode chegara um aumento de 2,5 graus em 2050 – isso é um risco enorme, uma tragédia climática”,  

Não há saída para o planeta Terra a não ser remover uma grande quantidade de gás carbônico da atmosfera, o que é viável mediante projetos – gigantescos – de restauração florestal. “Temos a obrigação de fazer a maior restauração de florestas tropicais do mundo. O Brasil lançou na COP 28 (Dubai, 2023) o projeto Arco da Restauração, para recuperar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050, 6 milhões dos quais até 2030”, lembra Nobre. Que seja um compromisso de Estado a sobrepor-se às vontades do governo de turno.

Fato é que o mundo está bem perto do ponto de não-retorno. Já passou da hora de todos aqueles que, de certa forma, gerem orçamentos terem como prioritária a causa climática. Donos privados do dinheiro, como o megalomaníaco Elon Musk, precisam despejar parte de sua fortuna em iniciativas que preservem a vida na Terra, não que almejem levar agraciados a viver em outro planeta.

Por Paulo Henrique Arantes

Os conglomerados de comunicação rememoram com exaltações a Lava Jato no momento em que os réus, boa parte dos quais condenados de modo ilegal, pois ilegal foi a conduta de Sérgio Moro, veem suas penas encerradas ou anuladas. A famigerada operação constituiu uma jornada de perseguição política antes de tudo, como se soube a partir de sua antípoda Vaza Jato. Juiz traçar ações persecutórias junto com procurador não se justifica em tempo algum.

Mas há um fator a originar o ímpeto político-justiceiro da turma de Curitiba, que, aliás, foi aplaudida de início pela magistratura superior ora arrependida. Um movimento global histórico motivou e respaldou a Lava Jato.

Os membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, praticamente todos eles, em algum momento da sua vida fizeram algum tipo de estágio no Exterior, ou graduação, ou pós-graduação lato sensu, ou mestrado, ou doutorado. Estudaram nos Estados Unidos ou no Reino Unido, onde vigora o direito anglo-saxônico. Mudanças nessa escola referencial começaram a ocorrer na década de 1980, marcada por grandes atentados terroristas, por uma forte expansão da máfia, por um forte crescimento do crime organizado e, acima de tudo, por um processo de globalização do crime organizado, acompanhando a globalização da economia.

Construiu-se na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, em 1984 / 85, um estudo sobre como enfrentar a criminalidade organizada e as máfias na Europa. Foi criado no âmbito da OCDE o Grupo Antilavagem de Dinheiro, sediado em Paris, que elaborou a minuta de um Direito Penal Econômico. E esse Direito Penal Econômico introduziu uma série de elementos que não existiam no antigo paradigma do Direito Penal, romano-germânico, que sempre trabalhou com a sistemática de prazos, recursos e provas factuais, e com a possibilidade de advogados de defesa apresentarem teses jurídicas e lutarem por elas.

No caso específico do Brasil, que não é vinculado à OCDE, a minuta foi oferecida ao governo Fernando Henrique Cardoso, que se comprometeu a importá-la. Pelos paradigmas jurídicos da organização dos países ricos, muda-se o sistema de investigação das provas, o processo volta-se mais à denúncia, fecham-se os espaços para que os advogados de defesa possam pedir nulidade a partir de questões processuais. Joaquim Barbosa foi exemplo desse tipo de “justiça” durante o processo do Mensalão.

A Lava Jato, portanto, agiu a partir de um paradigma de Direito Penal concebido pela ótica dos países-membros da OCDE para confrontar seus inimigos. Claro, há plausibilidade em se adotar tais métodos quando se combate terrorismo e crime organizado, mas o que se tentou no Brasil, em regra, foi aplicar a mesma lógica persecutória contra a esquerda, em especial contra Lula e seu entorno. A Lava Jato ideologizou – e partidarizou – os métodos propostos pela OCDE.

Por Paulo Henrique Arantes

Duas ondas avassaladoras atormentam o Brasil neste momento: as intempéries climáticas, consequência da destruição da natureza, e as incansáveis fake news.  A economia vai bem, obrigado, a despeito de a mídia neoliberal preocupar-se mais com o humor da Faria Lima do que com coisas como crescimento e emprego.

Do espectro bolsonarista surgem bobagens tão grandes, mentiras tão estapafúrdias, que talvez se prestem antes de tudo a ridicularizar seus autores.  Dia destes a deputada Carla Zambelli (PL-SP) compartilhou em suas redes antissociais um vídeo pretensamente bem-humorado e assumidamente ficcional – um disfarce para disseminar fakes primárias.

Tratava-se de uma tentativa de pintar a Rede Globo como lulista. Um repórter de mentirinha remetia-se a “Bonner” com informações sobre a ação do governo no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Só que o presidente do Brasil era Jair Bolsonaro, não Lula, e portanto o repórter de mentirinha esculacha o governo, a descrever uma ação de socorro tardia, insuficiente e ineficaz. O repórter de mentirinha, indignado, também diz a “Bonner” que a primeira-dama Michelle estava no show da Madonna quando coisa ficou feia no Sul (a tentativa de atingir Janja é patética, pois ela não foi ao show sem banda de Madonna).

Quanta criatividade para dizer que, se o presidente fosse Bolsonaro e não Lula, a Globo estaria denunciando mazelas e descasos na ajuda ao Sul, não teceria elogios. A sutileza e a ironia não são manejadas com desenvoltura pela direita bolsonarista – esta é mais afeita à truculência. Além disso, o mundo real vê uma ação de socorro de dimensões sem precedentes por parte do governo Lula, e não se esquece do comportamento desumano de Jair na pandemia.

A TV Globo, a Globo News, a rádio CBN, o site G1 e o jornal O Globo estão muito longe de agradar lulistas, petistas e esquerdistas em geral. A postura crítica da esquerda em relação ao megagrupo de comunicação é histórica. Tem raízes no apoio, em troca de favores, dado pelo canal de Roberto Marinho à ditadura civil-militar que aterrorizou o país por 20 anos. Com a redemocratização e uma discreta mea culpa, o grupo manteve-se frontalmente contrário às pautas econômicas desenvolvimentistas abraçadas pela esquerda, preferindo carregar a bandeira de um neoliberalismo não assumido, a ter Fernando Henrique Cardoso como uma espécie de Deus incontestável.

Louve-se uma certa pluralidade nos veículos que levam o selo Marinho: quem vai de Carlos Alberto Sardenberg  e Demétrio Magnoli  também tem Flávia Oliveira e Marcelo Lins.

A Globo trabalhou incansavelmente pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em demonstrações gritantes de jornalismo tendencioso.  Foi ponta-de-lança da Lava Jato, a incensar como ninguém – talvez a Veja se equipare – as figuras de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Tudo isso é sabido e notório, portanto chovemos no molhado.

Os veículos da marca Marinho só não abraçaram Jair Bolsonaro porque o medievalismo do capitão extrapola qualquer limite.  Mesmo assim, tiveram momentos de flerte com Paulo Guedes, dublê de ministro da Economia e Chicago boy a serviço da alta finança.

Na verdade, os bolsonaristas odeiam a Globo, especialmente a TV, menos por sua programação jornalística e muito mais por suas novelas. Essa gente falso-moralista surta diante da diversidade – neste quesito, ponto para o canal dos Marinhos.

Salvamentos no Rio Grande do Sul são prejudicados por fake news (Diego Vara / Reuters)

Por Paulo Henrique Arantes

Em 9 de janeiro e em 10 de abril últimos a coluna trouxe nossa opinião em favor de uma legislação específica que coíba e puna com rigor fake news. Na última vez, o que nos motivou foi a conduta do bilionário e cínico Elon Musk em afronta ao Judiciário brasileiro e à soberania nacional. Agora, pela terceira vez, estamos obrigados a cobrar uma lei nesse sentido. O que pode ser mais grave do que notícias forjadas que sabotem ações de socorro a pessoas vitimadas por uma catástrofe climática? Até quando as hordas bolsonaristas contarão com a frouxidão legal para colocar vidas em risco, a exemplo do que fizeram com esmero durante a pandemia de Covid 19?

Já se sabe que noticias falsas sobre a tragédia gaúcha foram vistas mais de 13 milhões de vezes na internet. Os mentirosos estão no Congresso Nacional, protegidos pelo mandato. Sabotadores como Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), General Girão (PL-RN), Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC) não têm pudores de usar o microfone parlamentar para lançar fakes. O governo pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o influenciador Pablo Marçal por manifestações criminosas sobre as enchentes do Sul.

É gente do mal, capaz de dizer que o governo cobrará imposto sobre doações em dinheiro ao Rio Grande do Sul e multará barcos e jet skis de pilotos sem habilitação que estejam atuando no salvamento de pessoas ilhadas. Há coisas ainda mais aberrantes.

O Brasil não pode conviver eternamente com dois mundos – um real, outro fictício, paralelo, forjado por estrategistas de extrema direita dedicados a promover o caos e a caluniar governos democráticos. A ordem de escandalizar qualquer ato político-administrativo banal e classificá-lo como corrupção, ao estilo da Lava Jato e das “denúncias” que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff, hoje dá lugar a um comportamento ainda mais grave: as fakes sabotam ações de defesa civil e saúde pública.

Não bastasse o horror que as fakes news aprofundam no Rio Grande do Sul, registra-se a menor adesão da História recente às campanhas de vacinação no país, consequência do movimento antivacina deflagrado por Jair Bolsonaro e sua corja negacionista durante a pandemia.

Uma lei dura que tratasse exclusivamente da disseminação de notícias falsas não sanaria o problema, presente no mundo todo, pois no mundo todo está vivo e ativo o marketing de extrema direita concebido por Steve Bannon, mas seria um contendor importante desse movimento anticivilização. Já passou da hora.

Por Paulo Henrique Arantes

O livro “A Ordem do Capital”, de Clara E. Mattei, professora associada do Departamento de Economia da News School for Social Research, revela a partir de relatos históricos como tecnocratas afinados com a bufunfa fizeram da austeridade a principal arma da dominação exercida pelas elites. A autora fixa-se na Itália e no Reino Unido, mas seus modelos vestem no mundo.

Os contorcionismos políticos e econômicos do pós-Primeira Guerra na Europa, para que os avanços trabalhistas obtidos à época pelos operários cessassem ou mesmo fossem revertidos, foram o pontapé inicial para o império da austeridade, cujos próceres nunca se importaram com coisas como democracia ou justiça social. Mussolini abraçou a austeridade, assim como fez Pinochet e tantos outros (ou a austeridade abraçou-os).

Antes alinhado com fascismo, o mesmo tipo de tecnocrata respaldou Thatcher, Reagan, FHC, Temer, Trump, Bolsonaro, Milei e muitos mais, todos dispostos a manter a riqueza em poucas mãos, vendendo o falso consenso de que a austeridade é boa para todos, quando o é para poucos.

Mattei explica com clareza como age a austeridade e quais seus efeitos. Adquire várias formas, como a de cortes ou remanejamentos orçamentários, sempre em áreas sociais e, como vemos no Sul do Brasil, ambientais. O prefeito de Porto Alegre segurou o orçamento reservado a obras contra cheias, nenhum centavo foi gasto na rubrica em 2023, num exemplo que pode ser visto como uma mistura de austeridade com negacionismo climático.

Em sua vertente monetária, a austeridade é sinônimo de juro alto e redução de crédito. Assim escreveu Mattei: “Essa chamada política do ‘dinheiro caro’ aumenta o custo do governo para tomar empréstimos e, assim, limita seus projetos expansionistas”. É o Brasil sonhado por Roberto Campos Neto, elogiado por ser um “quadro técnico”, quando ficaria bem mais justo se definido como “quadro tecnocrático”.

A política do dinheiro caro traduz-se em desaceleração da economia, menos investimento, menos emprego. Menos emprego significa salários menores e perda de influência política pela classe trabalhadora. Significa poder, mais e mais poder para os donos do capital. Clara Mattei vai na ferida: “Uma classe trabalhadora fraca e dócil é aquela cuja pressão por medidas sociais, tributação progressiva e outras políticas redistributivas estão subordinadas às austeras prioridades de deslocamento de recursos, que favorecem as classes poupadoras-investidoras. Os sindicatos renunciam às propostas e às práticas radicais que desafiam a propriedade privada e estão dispostos a colaborar para aumentar a eficiência da produção em nome de uma causa nacional”.

O discurso de Lula sempre foi e ainda vai na contramão da austeridade. O presidente tem a perfeita noção do quanto uma economia regida pela austeridade destrói o emprego, impede o desenvolvimento e aprofunda a desigualdade. Por isso Lula incomoda a “Faria Lima”, espécie de cercadinho de luxo onde se conspira contra a justiça social e se reclama de pagar impostos, mesmo quando quase nada se paga de imposto naquelas bandas.

É pena que o governo- leia-se ministro Fernando Haddad -, encurralado por um Congresso majoritariamente reacionário, tenha de fazer concessões a setores que, historicamente, desfrutam das benesses da austeridade.

Reprodução.

Por Paulo Henrique Arantes

A coluna procurou o jurista Lenio Streck para ouvir seu relato sobre o caos que a natureza e o descaso político causam à sua terra, o Rio Grande do Sul. Assim o professor da Universidade do Vale dos Sinos, que fica em área fortemente afetada pelos temporais, descreve o sentimento que o acomete:

“Impotência e desolação. Sentir-se pequeno diante da natureza e seu backlash. Eis um modo resumido de dizer. E algumas questões para refletir, como: os romanos fizeram pontes há dois mil anos e elas estão de pé. Nossas pontes caem como um castelo de cartas. Nem um muro de contenção de água conseguimos manter funcionando. Fomos à lua e calculamos o exato momento de entrar na atmosfera e não conseguimos prever que choveria nessa quantidade. A ciência que salva é a ciência que fracassa. Houve dois avisos da natureza: setembro de 2023 e janeiro de 2024. Agora, baixando a água aos poucos, vem o desabastecimento. O Rio Grande do Sul pede água, meu amigo.”

Alex Wong / Getty Imagens

Por Paulo Henrique Arantes

Não foi Donald Trump, com a Cambridge Analytica e os conselhos do sebento Steve Bannon, quem revolucionou o modo de fazer campanha eleitoral nos Estados Unidos, mas Barack Obama, oito anos antes dele. Aprendi isso – e muito mais – com o amigo André Torreta, profissional de marketing de reconhecido talento e um senso ético raro.

Pelo visto, Trump 2024 nada apresentará em termos de marketing além da exploração daquele sentimento falso-nacionalista e xenófobo que marcou seu governo. Obama toca a vida de celebridade internacional e palestrante de alto luxo.

A campanha que levou Obama à Casa Branca, em 2008, foi a primeira efetivamente tecnológica, baseada em dados e a praticar com eficácia uma coisa chamada microtargeting. Na sua campanha à reeleição, em 2012, aperfeiçoou-se a metodologia revolucionária. No Brasil, a despeito de avanços nesse campo e da atuação de marqueteiros competentes e “tecnológicos”, ainda estamos distantes de algo a tal ponto inovador.

Em 2008, pela primeira vez as redes sociais estavam de portas abertas. Foi por meio delas que Obama fez uma arrecadação milionária junto a pessoas físicas, um escândalo na época. Houve arrecadação por voluntários, pessoas chamadas a trabalhar para o candidato via Facebook e Twitter. Estimularam-se debates entre eleitores nas redes, palco alternativo aos tradicionais debates entre candidatos na televisão. O grupo Black Eyed Peas transformou um discurso de Obama num clipe que rendeu 56 milhões de visualizações. Tudo novo.

Construiu-se um verdadeiro “ecossistema Barack Obama” nessas redes sociais – é quando surge o microtargeting: pela primeira vez era possível captar volume significativo de dados de milhões de pessoas na internet e criar discursos direcionados. Os profissionais de marketing que trabalharam para Obama pilotaram a primeira campanha-data, on-line, feita no mundo. Foi uma virada de mesa no marketing político.

Há quem diga que a campanha de reeleição de Obama, em 2012, começou em 2008. Tinha-se descoberto um gigantesco volume de possibilidades, todos ficaram encantados e começaram a pensar em qual seria o próximo avanço. A equipe de Obama produziu então um relatório de 5 mil páginas, mas deu um passo que poderia tê-los levado à derrota: as redes sociais começaram a ser invadidas por anúncios pagos da campanha de Obama ao ponto da saturação. Iniciou-se uma discussão sobre invasão de privacidade.

 De fato, os marqueteiros do presidente exageraram o uso das redes. Uma página de Obama que tinha em média 30 mil curtidas chegou a 1 milhão num só dia. Era demais, e chegou-se a vislumbrar um efeito reverso na campanha que, de resto, não se concretizou.

Também de forma inédita, Obama estendeu sua ação para redes emergentes como Spotify e Pinterest, e começou a adentrar o universo dos games, um campo à parte. O volume de pesquisa que a equipe do presidente realizou foi imenso: foram promovidas mais de 500 mil conversas com os eleitores.

Eis o trecho de uma reportagem a respeito, publicada no Washington Post: “Uma das marcas da campanha de Obama em 2012 foi seu prodigioso apetite por pesquisas. O trio no topo – Messina, o estrategista sênior David Axelrod e o conselheiro sênior da Casa Branca David Plouffe – eram consumidores entusiasmados de pesquisa. Embora diferentes em suas abordagens da política – Axelrod operava intuitivamente, as palavras de ordem de Plouffe eram ‘Prove’ e Messina queria ser capaz de medir tudo – todos eles incentivaram a campanha por mais pesquisas, testes, análises e inovação”.

A partir de pesquisas, aprimora-se a segmentação do discurso.

Os marqueteiros de Barack Obama foram pioneiros, fizeram antes, foram perfeccionistas e ousados. Na campanha de Obama trabalhou-se pela primeira vez com um negro candidato a presidente dos Estados Unidos, outro componente inusitado no mercado americano. Esse fato ofuscou a questão técnica, que ficou restrita aos técnicos.

Por Paulo Henrique Arantes

O professor Luiz Carlos Bresser-Pereira é um senhor economista, dos maiores que temos. Seu desenvolvimentismo é inspirador. Bresser é atualíssimo em suas ideias e propostas.

A seguir, o leitor pode conferir algumas palavras ditas pelo economista a este colunista em 2016 e verificar se alguma delas perdeu a validade. Não é o que parece.

“O liberalismo radical se desmoralizou em 2008, na grande crise financeira. E hoje, nos países centrais, o que você vê é o abandono do neoliberalismo: você continua conservador, mas agora você olha para o estado intervindo muito mais na economia, você vê uma proteção à indústria nacional muito maior do que se tinha antes.”

“O que nós temos que aprender é que, se você quer aumentar os serviços públicos, você tem que aumentar imposto, e isso tem que ser negociado com a sociedade – é assim que se faz em países civilizados”.

“Os países ricos começaram a se desindustrializar em um nível de renda per capita muito mais alto que a renda per capita do Brasil hoje, por isso nossa desindustrialização é prematura.”

“Eu sou absolutamente contra a privatização de empresas monopolistas, eu acho que privatizar empresa monopolista e depois colocar uma agência reguladora para fazer que os preços sejam competitivos não funciona – isso é um mal substituto do controle direto do Estado.”

“Qual é o objetivo fundamental da política internacional dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França, que são ainda os grandes países imperiais do mundo? O que lhes interessa, fundamentalmente, é que as suas empresas multinacionais ocupem os mercados do mundo inteiro, e os seus bancos ocupem os mercados do mundo inteiro, e que todas as questões que surgirem em relação a elas sejam resolvidas nos tribunais de Nova York.”

Por Paulo Henrique Arantes

Quem não se queixa de pagar impostos? A reclamação é livre, mas não pagar significa recusar-se a participar da construção da nação, a despeito da qualidade dos serviços públicos dados em retorno. O problema maior surge quando o sistema tributário pesa mais sobre quem tem menos condição contributiva – os mais pobres. Era esse o caso brasileiro no que diz respeito aos impostos sobre o consumo, problema que parece em parte equacionado com a reforma tributária. Mas a injustiça persiste quando o Imposto de Renda come igualmente 27,5% de quem ganha 5 mil reais e de quem ganha 50 mil reais mensais.

Na média da OCDE a alíquota mais alta é de 42%.  Pode-se dizer então que, do ponto de vista da progressividade, uma alíquota máxima que se aproximasse de 40% estaria no padrão internacional. Nos países da América Latina que estão na OCDE, por exemplo México e Chile, a alíquota mais alta de imposto de renda de pessoa física é de 35%, bem maior que os 27,5% que se tem no Brasil.

Os sinais do governo são de que, num segundo tempo, proporá correções de sentido progressivo na tabela do Imposto de Renda. A ver como o Congresso lidará com a questão. A progressividade do Imposto de Renda é uma decisão política, não estritamente técnica – Fernando Haddad e Bernard Appy sabem disso muito bem, e o presidente Lula precisa lançar-se de corpo e alma na empreitada.

A progressividade do Imposto de Renda é uma questão seminal. A tributação da renda do trabalhador é a cara de um país: a nação que extrai para sustentação dos serviços públicos o mesmo percentual de remediados e ricos não pode empunhar a bandeira da justiça social.

Desonerações

      Desonerações mal pensadas, e mal justificadas, são corriqueiras no Brasil. Dilma Rousseff deu incentivos a mais de 50 setores e a economia não deslanchou – o dinheiro ficou longe de coisas como produção e emprego. Como se sabe, o Congresso agora não permitiu o fim das desonerações, como propõe o governo Lula. O Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Cristiano Zanin, manteve a proposta do governo liminarmente e a coisa ainda vai dar pano para manga.

      Desonerar esperando investimento talvez tenha sido um pouco de ingenuidade de Dilma Rousseff. O empresário adora ser desonerado, mas quer dar ao dinheiro o destino do retorno financeiro, o mais fácil. Além disso, o custo do trabalho não é necessariamente a única variável pela qual se deixa de investir.

      Incentivos fiscais dados pela União resultam ainda em queda da transferência para estados e municípios. A União dá incentivo para montadora, para ganho de capital, e quem paga a conta são estados e municípios, que dependem desses repasses e passam a receber menos. Paralelamente, se o que se pretende é beneficiar determinado setor por ser estratégico para a economia, pode-se lhe dar um subsídio direto, sem mexer com o sistema tributário.

Julgamento em Nuremberg: cena do filme de Stanley Kramer, com Spencer Tracy ao centro (reprodução).

Por Paulo Henrique Arantes

Clássico filme de tribunal,Julgamento em Nuremberg, de Stanley Kramer, produção de 1961 que rendeu o Oscar de melhor ator a Maximilian Schell pelo papel do advogado, contou com outros astros de primeira grandeza: Burt Lancaster, Spencer Tracy, Richard Widmark, Marlene Dietrich, Montgomery Clift, Judy Garland.

      O filme retrata o julgamento de quatro juízes alemães e traz à baila a questão da legitimidade das leis em contraposição à consciência moral. A polêmica é costumeiramente puxada para os dias atuais quando bolsonaristas referem-se ao nosso Supremo Tribunal Federal, e particularmente ao ministro Alexandre de Moraes, argumentando que a Corte Constitucional age por simpatias morais ou politicas, e não conforme a lei.

      Voltemos a Nuremberg. Diferentemente de outros réus nazistas que se defenderam alegando cumprir ordens, os juízes-réus defenderam-se alegando cumprir leis – as leis do Terceiro Reich. As sentenças que proferiram estariam em conformidade com os códigos nazistas – os códigos em vigor na época, portanto. Porém, o resultado de suas sentenças constituiu algo humanamente inaceitável – por isso foram julgados.

      A questão fulcral do filme persiste, claro que observadas as proporções em comparação com os crimes nazistas: o juiz deve cumprir uma lei que seja notoriamente desprovida de razoabilidade ou bom senso? Se sim, justificava-se que os juízes alemães sob as leis do Terceiro Reich condenassem com base em eugenia.

      No Palácio de Justiça de Nuremberg deram-se os julgamentos do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, corte composta por juízes dos quatro principais países aliados: Estados Unidos, Inglaterra, França e União Soviética. Os promotores eram dos países vencedores e os advogados eram alemães, escolhidos pelos réus e pagos pelo tribunal.

      Em uma sucessão de processos subsequentes, muitas dezenas de réus foram levados à corte nos anos imediatamente após a guerra. Não apenas líderes militares foram julgados e condenados, como também médicos, banqueiros, empresários, juízes (como retratado no filme de Stanley Kramer) e outros. Poucos foram absolvidos, mas houve absolvições. Os condenados receberam penas de morte, prisão perpétua, prisão por 20 anos e prisão por 10 anos. As penas de morte foram executadas. As penas de prisão, pelo que se verifica no filme de Kramer, não foram integralmente cumpridas.

      A obra de Stanley Kramer é marcante tanto pelas interpretações – além de Schell, Tracy e Clift têm atuações inesquecíveis – quanto pelos movimentos de câmera do diretor, que circundam a sala do tribunal entre travellings e zoons acentuados. A apurada técnica de filmagem de Kramer confere movimento a um ambiente estático, e prende o espectador a um clima que se alterna entre a dúvida, a indignação e a surpresa.

      A polêmica que marca o filme permanece intacta. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que foi preso pela ditadura militar, votou pela manutenção da Lei da Anistia, que garantiu liberdade a muita gente ruim – torturadores, por exemplo. Grau conversou com o colunista em 2017 sobre seu voto. Assim ele justificou-se: “O que diz a lei? A lei concede anistia ampla, geral e irrestrita. Isso é constitucional? Sim. Um juiz aplica a lei. Se eu pudesse, ou lá estivesse não como juiz, mas como cidadão, eu diria: ‘Não dá para dar anistia para os torturadores’. Acontece que a lei deu, e eu não posso ir além da lei”.

      Eros Grau disse, portanto, que os juízes do Terceiro Reich cumpriam a lei. Fosse ele o magistrado interpretado por Spencer Tracy no filme de Kramer, teria soltado os carrascos judiciais nazistas.