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Por Paulo Henrique Arantes

O economista Bernard Appy é consultado por nove em cada 10 políticos, empresários e sindicalistas interessados em reforma tributária, tanto que na campanha eleitoral de 2022 foi ouvido – por intermédio do CCif (Centro de Cidadania Fiscal), think-tank por ele criado – pelas equipes técnicas dos candidatos Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet. Em 2014, colaborou com o plano de governo da candidata Marina Silva. Foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no primeiro governo Lula (2003-2007) e chegou a assumir interinamente o comando da pasta, numa breve ausência de Guido Mantega.

      A se confirmar seu nome no novo governo, como tem sido cogitado, o Brasil terá um técnico qualificado para propor a reforma tributária, mas não um tecnocrata insensível com as causas sociais.

      Dez dias antes das eleições, a coluna conversou com Appy, que acredita que os impostos cobrados sobre o consumo podem adquirir caráter progressivo. Como? Devolvendo parte do dinheiro arrecadado aos mais pobres.

      “Propomos um sistema que chamamos de isenção personalizada: em vez de isentar mercadorias, devolve-se dinheiro às pessoas de baixa renda. Você arrecada com uma alíquota mais alta e você devolve o dinheiro incidente sobre o consumo às pessoas de baixa renda, obviamente dentro de um limite, para não haver fraudes. Esse sistema, do ponto de vista distributivo, é muito mais eficiente do que desonerar cesta básica”, explicou-nos o economista.

      A progressividade é uma decisão política, não estritamente técnica, entende Appy, aqui falando sobre o imposto de renda. Uma alíquota que se aproxime de 40% para os contribuintes de renda mais elevada estaria no padrão internacional – leia-se OCDE.

     Quanto à faixa de isenção, eis o que pensa Appy: “Se olharmos em termos absolutos, a faixa de isenção no Brasil é menor que a dos países desenvolvidos, mas se você pegar em termos de proporção da renda média, a faixa de isenção atual do imposto de renda no Brasil é até mais alta do que em países desenvolvidos. No fundo, acaba sendo uma decisão política. Eu, pessoalmente, sou contra uma faixa de isenção muito alta – pode ser um pouco mais alta do que a atual -, porque pagar imposto de renda faz parte da cidadania, ainda que seja uma alíquota baixa”.

      A distorção mais grave, no entanto, percebe-se quando a tributação da renda do trabalho de um empregado formal é comparada com a tributação do trabalho de um PJ (pessoa jurídica), aquele que recebe a renda como sócio de uma empresa no regime simplificado, no lucro presumido ou no Simples.

      “Imaginemos um prestador de serviço, sócio de uma empresa que está no lucro presumido, que fature 100 mil reais, tenha 20 mil reais de despesa e renda efetiva, antes da tributação da renda, de 80 mil reais. Esse prestador, hoje, na margem, está pagando 13% de imposto sobre a renda dele”, percebe Appy. Muito menos que o trabalhador assalariado, portanto.

      O economista também é contra desonerações setoriais: “Do ponto de vista de tributo sobre o consumo, não vejo nenhum setor que mereça. A melhor forma de tributar o consumo é com uma alíquota uniforme e devolução do imposto às famílias de baixa renda. Os países não usam desoneração sobre consumo como política de desenvolvimento setorial – são raríssimos os casos. O que existe é tratamento diferenciado para reduzir tributo em certas categorias de consumo, como cesta básica, determinados alimentos, transporte público. Como política de desenvolvimento, não é bom. No Brasil, isso é usado porque temos um sistema muito ruim, que tributa muito a produção, o que acaba levando à guerra fiscal por causa da tributação na origem”.

Por Paulo Henrique Arantes

Já lembramos neste espaço que o primeiro mandatário da República Checa, o escritor e dramaturgo Vaclav Havel, foi um intransigente defensor da resistência não-violenta. Líder da Revolução de Veludo, Havel é um ícone da “política da antipolítica”, tendo atuado contra o monopólio ideológico da vida pública. Gandhi e Luther King também foram expoentes da antipolítica, conduzindo rebeliões pacíficas.  

Nos três casos, nada a ver com o sentimento antipolítica que Jair fez despertar em tanta gente no Brasil, mesmo sendo ele um político no pior sentido da palavra, deputado folclórico e inoperante, viúvo e saudoso da ditadura, mau orador, péssimo negociador. Suas horas na Presidência da República estão contadas e sua antipolítica de fachada deverá ser substituída pela política em sua essência civilizatória, surgida para que os conflitos sociais deixassem de ser resolvidos por meio da força.

Para o ensaísta húngaro Gyorgy Konrad, dissidente durante a dominação soviética em seu país, “a antipolítica é a atividade política daqueles que não querem ser políticos e que recusam sua cota de poder” – algo que Jair nunca fez, nem de longe. Tampouco poderia, pois extrai benesses pessoais justamente da política em sua pior versão, aquela do compadrio, da adulação, do favorecimento a grupelhos. Corrupção, fisiologismo, patrimonialismo, caciquismo, mandonismo e nepotismo, somados a uma notável incompetência na gestão pública, caracterizam a política bolsonarista.

Com a provável derrota de Jair no domingo, o governo Lula terá de provar que sem política, a boa politica, não se constrói uma nação. Será necessária uma nova transição, cujos resultados, se positivos, levarão as pessoas a compreenderem que sem política não há civilização. O desejo final dos eleitores é que as más práticas no exercício do poder político sejam extirpadas, não camufladas.  Se o povo afirma odiar política, talvez passe a amá-la quando entender que ela pode estar a seu serviço.

Por Paulo Henrique Arantes

      O ataque a granadas e tiros de fuzil de Roberto Jefferson aos policiais federais ilustra o “cristianismo” praticado pelos bolsonaristas. Já se lembrou que o revide a balas foi anunciado por Jair em hipotético – e hoje provável – cerco policial que venha a sofrer. Um e outro apregoam pieguices falsamente cristãs diuturnamente. De arma na mão.

      A tarefa cristã, por sacerdotes ou fieis sem posto eclesiástico, de levar o Evangelho a todos cantos tem respondido ao longo dos séculos pelo conforto espiritual de muita gente, pessoas cujo desespero e a descrença lhes poderiam ser fatais, roubando-lhes o discernimento e lançando-os no vazio do ceticismo.

      Paralelamente, o engajamento cristão em ações concretas de cunho social, de combate às gritantes injustiças que persistem em nossa História, como praticado pelo Padre Júlio Lancellotti, constitui a mais efetiva das missões religiosas: olhar de modo indignado e denunciar a crueldade de políticas econômicas exclusivas, a insensibilidade dos detentores do poder – e do dinheiro – perante aqueles que comem lixo e dormem sob viadutos.

      Esse é um papel político louvável dos religiosos, cujo múnus pastoral requer a coragem de participar da contenda eleitoral exigindo dos candidatos que assumam compromisso com a reversão do quadro de miséria que parece cada vez mais predominante no Brasil. A CNBB fez isso.

      No Brasil convivem religiões diversas, num ecumenismo que sugere fraternidade e respeito. Tal característica brasileira está sendo vilipendiada por uma distorção aberrante levada a cabo por pastores evangélicos e por figuras esdrúxulas como o tal Padre Kelmon. A questão nesta semana saiu um pouco do foco, obnubilada pelo caso Jefferson, mas certamente no domingo saberemos quanto o falso deus bolsonarista influenciará o resultado das urnas.

      Deus como peça de fake news grosseiras e criminosas – assim Jair e equipe praticam seu cristianismo.  Ataca-se o outro com vileza por sua crença ou pela falta dela, imputam-se ao adversário palavras nunca ditas, descontextualizam-se posicionamentos passados, pintam-se o contendor e seus seguidores com as cores do demônio.  A era das mentiras forjadas para destruir reputações não vê limites e, nesta quadra tenebrosa, consolida-se mediante o duo Bíblia e bala.  

      O caldeirão de falsa religiosidade em que a campanha eleitoral foi jogada aceita tudo, desde promessa de salvação a quem votar em determinado candidato até inculcação de temor por eventual vitória do demônio, encarnado em certo postulante.

Por Paulo Henrique Arantes

O sentimento que prevalece nesta campanha eleitoral deveria ser o de coragem, mas é de tristeza. Aos 522 anos de História, 133 de República e 37 de reconstrução democrática, o Brasil não conseguiu desenvolver força institucional suficiente para conter um ser desumano como Jair, alçado ao Planalto por um conluio elitista.

      Jair deverá ser derrotado em sua tentativa de reeleição, indicam os prognósticos, mas suas práticas em campanha já deveriam ser bastantes para uma impugnação. Qual o limite da mentira e do uso de recursos públicos para fins eleitorais? Para que servem as leis que tratam de calúnia, difamação e congêneres? Tirar do ar uma notícia forjada basta?

      O Tribunal Superior Eleitoral autorizou-se agora a excluir de ofício conteúdos sabidamente falsos que adentrem as mídias. Juristas advertem para a excepcionalidade da medida. Bingo! Se este momento não justifica atos excepcionais, o que justificará?

      Alheio a tudo isso parece estar o eleitor, ou parcela do eleitorado. O mundo paralelo em que vive Jair conta com população cativa, ignorante e delirante. Não pode ser menos que delírio acreditar que Jair “é família”, aplaudir Paulo Guedes e sua economia biruta, temer pela implantação do comunismo ou do banheiro unissex, atemorizar-se com o “fechamento de igrejas” ou espantar-se com as “ligações de Lula com o PCC”.  

      Tudo isso causa tristeza.

      Quem ainda hoje acha que a vida deveria ter seguido sem restrições durante a pandemia não tem os pés na terra. Eis o grande desafio de Lula e dos democratas: como alertar contra os riscos à democracia um cidadão que acreditou – e ainda acredita – na cloroquina? Como mudar a mentalidade do sujeito que quer andar armado e que normaliza racismo, misoginia e homofobia?

      Este colunista respeita os institutos de pesquisa e compreende como e por que o resultado das urnas pode contradizer as sondagens. Mas algo parece estranho quando vemos o Datafolha afirmar, como na tarde de quinta-feira 20, que 79% da população brasileira apoiam a democracia. Como assim, se mais de 40% do eleitorado votam em Jair? Outro dado estarrecedor: dos pesquisados que se dizem eleitores do mau capitão, 80% declaram-se apoiadores da democracia.

      Alguém está mentindo. Ou estamos todos loucos.

Por Paulo Henrique Arantes

O Brasil, entendido como a soma das instituições democráticas que lhe sustentam na condição de República, não está preparado para lidar com os métodos de campanha bolsonarista, o mesmo dos demais expoentes da extrema direita mundial. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse-se nesta quinta-feira (13) surpreendido com uma “segunda geração” de fake news, calcada em duas vertentes. Assim falou Moraes: “A primeira delas é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, que junta várias informações verdadeiras que aconteceram chegando a uma conclusão falsa. A segunda delas é a utilização de mídias tradicionais para se plantar fake news e, a partir disso, as campanhas replicam essas fake news, dizendo que ‘isso é uma notícia'”.

Jura? Qual é exatamente a novidade?

Com relação ao primeiro modelito fake, o que o ministro descreveu é a descontextualização de sempre, presente em cinco de cada 10 peças de internet criadas para atacar Lula, como aconteceu para atacar Dilma, como era recorrente na mídia durante toda a Lava Jato e como acontece todo dia, toda hora, em grupos WhatsApp e redes sociais (as outras cinco são mentiras forjadas mesmo, sem qualquer ligação com a realidade). O trabalho de inculcar no gado a tão necessária contextualização dos fatos tem sido a árdua rotina de todos que ainda esperam vencer a eleição mediante argumentos sérios. Luta inglória.

O segundo modelo fake que Moares percebeu são as falsas notícias plantadas na imprensa. Louve-se, por correta, a fala do ministro: “Não se pode admitir mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique isso. Esses casos cresceram muito a partir do segundo turno, e devem ser combatidos para garantir a informação de verdade”. Mas, referir-se a essa prática como novidade ou ao seu crescimento no segundo turno como algo inesperado revela, no mínimo, certa ingenuidade.

O presidente do TSE tem sido um aliado da democracia e, justamente por isso, uma pedra no sapato de Bolsonaro. Logo na primeira hora à frente da corte, com firmeza, anunciou que fake news não seriam toleradas. De fato, medidas têm sido tomadas para removê-las das plataformas que lhes dão suporte. Mas e daí? O alcance de mentes e corações já foi consumado e o boca-a-boca que se segue não pode ser bloqueado.  Talvez a chave para coibir esse tipo de crime de uma vez por todas seja a punição dos autores e dos disseminadores de modo mais célere. E mais duro, a exemplo da pena imposta nos Estados Unidos ao radialista odiento Alex Jones, de nada menos que 965 milhões de dólares, por negar o assassinato de oito crianças em uma escola de Connecticut.

O leitor já imaginou Carluxo e seus vassalos na mídia recebendo uma sentença como essa?

Por Paulo Henrique Arantes

Lula entra no segundo turno com 6 milhões de votos à frente de Bolsonaro e com os prováveis apoios de Simone Tebet e do PDT de Ciro Gomes, a despeito da pouca probabilidade de uma manifestação clara em seu favor por parte do cearense. Em São Paulo, o deputado federal mais votado foi Guilherme Boulos e o estadual, Eduardo Suplicy. Haddad venceu na Capital e está no segundo turno (o Interior paulista anda da caminhonete turbinada, ou sonha em ter uma, e ouve sertanejo universitário, seja lá o que for isso). 

É possível enxergar um cenário positivo para os democratas, mesmo com as bancadas numerosas eleitas pelo bolsonarismo. Lula sai na frente – e bem à frente – contra a máquina do Estado, usada descaradamente, e uma criminosa indústria de fake news que o TSE coíbe ainda timidamente.

As pesquisas são um caso à parte. A tendência é repudiá-las pelo subdimensionamento da extrema direita, mas vamos com calma. Um ponto e meio percentual a mais e Lula estaria eleito no primeiro turno – nesse quesito, o resultado ficou na margem de erro. Quanto ao desempenho de Bolsonaro, diretores dos institutos fizeram várias ressalvas sobre as projeções às vésperas das eleições, apontando os tais dos “votos envergonhados” e algo que parece mais provável: eleitores do capitão repudiam pesquisas e pesquisadores, e portanto muitas abordagens a bolsonaristas são descartadas.

A decepção dos democratas dá-se muito mais por uma falsa expectativa do que pelo resultado do primeiro turno em si. Vencer o presidente da República no primeiro turno exige mais do que denunciar um governo inepto, corrupto e fascistoide. Escrevemos aqui, em coluna passada, que Bolsonaro seria derrotado pelo que é o seu governo e a sua mentalidade doentia. E será.

Mas há toda uma estrutura de governo azeitada mediante benesses orçamentárias que rendem votos. É compra de voto, ou o Orçamento Secreto não favorece campanhas parlamentares? Bases eleitorais de deputados bolsonaristas estão abarrotadas de dinheiro.

Os democratas, liderados por Lula, venceram o primeiro turno amealhando apoios na sociedade civil, agregando trabalhadores, artistas, intelectuais, juristas, economistas e até empresários. A costura política desenvolvida pela campanha do petista está de parabéns.  Não se liquidou a fatura porque fazer o Poder mudar de mãos requer um pouco mais de trabalho. O segundo turno vai exigir sangue, suor e lágrimas.

A tal “pauta de costumes” tem seu peso, é claro, mas é simplismo argumentar que tantos brasileiros votam em Bolsonaro por identificarem-se em termos comportamentais com tamanha boçalidade. Há os fascistas, os belicosos e os idiotas por natureza, mas influi em favor de Bolsonaro muito mais a desinformação, via fake news, e o dinheiro, via Orçamento Secreto.

Por Paulo Henrique Arantes

Émile Zola é sinônimo de engajamento literário. Expoente da corrente naturalista, intelectual indignado com as injustiças do mundo e com a hipocrisia da burguesia do fim do Século XIX, especialmente a francesa, já seria imortal tivesse escrito apenas “Nana” e “Germinal”. Reverenciado após 40 anos de labuta literária, saboreava a zona de conforto proporcionada pela fama e o reconhecimento, até que uma das maiores aberrações jurídicas da História o fez despertar de novo para o embate – o caso Dreyfus, emblemático do antissemitismo florescente na Europa.

Quem estudou Direito conhece de cor o caso Dreyfus e o teor de J’Accuse, a contundente carta aberta ao presidente da França, Felix Faure, publicada por Zola na imprensa parisiense em 1898 e que levou o escritor a ser condenado por difamação. Zola fugiu para Londres para não ser preso e de lá continuou sua campanha pela revisão da condenação do capitão Dreyfus, desde 1894 isolado na Ilha do Diabo por traição à pátria – um vazamento de documentos sigilosos das Forças Armadas, na verdade executado por outro militar.

A história de Dreyfus e sua escolha como bode expiatório para “manter a honra” do Estado-Maior francês encontra-se devidamente esmiuçada. Vida e obra de Émile Zola, idem. O cinema também prestou sua homenagem ao escritor que, aos 60 anos, rico e famoso, comprou briga com o governo, os militares, os juízes e boa parte da opinião pública franceses.

“A Vida de Émile Zola” é um filme americano de 1937, ganhador do Oscar, dirigido pelo alemão Wilheim Dieterle. Também ator, Dieterle deixou uma Alemanha arrasada pela Primeira Guerra Mundial, onde o nazismo emergia, para trabalhar nos Estados Unidos. Nas primeiras cenas da fita em tela, notam-se claramente elementos estéticos do expressionismo cinematográfico alemão, corrente artística genial que tem como ícones Fritz Lang, Robert Wiene e F.W. Murnau.

Dieterle atuara em “Fausto”, obra-prima de Murnau, de quem deve ter sofrido influências. O expressionismo dá as caras na primeira sequência de “A Vida de Émile Zola” – é possível identificar um cenário de casario desenhado sobre superfície plana pela janela do cômodo em que um jovem e pobre Zola confabula com seu melhor amigo, o pintor Paul Cezanne. Depois disso, o filme de Dieterle segue com competência formal em uma Paris cenográfica perfeita, quase sempre chuvosa, ambientes internos detalhistas e cenas de comoção popular realistas.

O roteiro é acelerado, a descrição das transições temporais é superficial. Zola salta de autor marginal para intelectual-escritor consagrado num piscar de olhos. O ritmo parece ser opção narrativa de Dieterle, não erro.

“Pare de escrever coisas desagradáveis”, escuta do publisher o romancista novato. “Nana” explode de vendas de Zola começa a chamar a atenção do Poder, já que o confronta com dureza. “A Derrocada” ataca abertamente a conduta francesa da Guerra Franco-Prussiana e “Germinal”, de 1885, para muitos sua obra maior, abala o regime.

O espirituoso Émile Zola interpretado por Paulo Muni é magnífico. O personagem envelhece sem exageros caricaturais. Torna-se aos poucos mais gordo e contemplativo. Seu senso crítico refina-se. O orgulho e a vaidade ganham espaço no “velho” Zola, que é convidado a integrar a Academia de Letras. Até que o caso Dreyfus lhe bate à porta.

O “renascimento” de Émile Zola, aos 60 anos, para as grandes causas lhe custaria a liberdade não tivesse fugido para o Reino Unido. As melhores sequências do filme de Wilheim Dieterle são as do julgamento do escritor por difamação – o preço de J’Accuse. No teatro de parcialidade judicial encenado para condená-lo e adular os militares, destacam-se o cinismo do juiz, o ódio popular gerado pela manipulação da informação e a coragem do seu advogado, que esbraveja ao ter suas prerrogativas pela enésima vez violadas: “Eu não vou tolerar a parcialidade desta corte!”.

O recado pessoal do escritor que engrandece a cultura e a sociedade francesas é dado em pronunciamento perante a corte que irá condená-lo. Sóbrio, calmo, lúcido, ele descreve a crueldade humana de que Alfred Dreyfus (no filme, interpretado por Joseph Schildkraut) é vítima em nome de um falso patriotismo. Chamado de traidor por um oficial, Zola responde com irritante tranquilidade: “Uns servem à pátria com a espada, outros com a pena. Veremos como a História se referirá a cada um de nós”.

Por Paulo Henrique Arantes

O ministro da Saúde quer apagar a imagem de inepto, decorrente do negacionismo presidencial com o qual ele compactuou durante a pandemia. Nos estertores do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga anuncia um plano para modificar a forma de repasse dos recursos do SUS, que passaria a ser baseada na eficiência dos procedimentos de média e alta complexidade e não mais nos custos dos equipamentos utilizados. A inovação envolve o desenvolvimento de sistemas e o uso de algoritmos. É trabalho minucioso e demorado, que exige participação de Estados e municípios. E mais ainda: exige confiabilidade por parte de quem a executa.

Entidades como o Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde) consideram a nova forma de rateio necessária, mas não creem que Queiroga tenha condições de implementá-la. Se a intenção do ministro foi ajudar Bolsonaro a se reeleger, deu ruim para ele.

O professor Fernando Aith, titular da Faculdade de Saúde Pública da USP, conversou a respeito com a coluna. A atitude de Queiroga, para ele, foi “absolutamente intempestiva, só para causar confusão”. Não se esperaria nada diferente. Segundo Aith, “as bases da proposta estão muito mal explicadas, como é o padrão deste governo: lança grandes ideias sem qualquer lastro de viabilidade dentro da realidade do sistema público de saúde brasileiro”.

O que Queiroga faz é pinçar uma ideia que vem sendo ventilada há muito tempo no âmbito do sistema de saúde: mudar a lógica de repasses, baseando-a em resolutividade e eficácia do atendimento. A inovação, contudo, não pode estar em mãos e mentes precárias como as de quem recomendou cloroquina contra covid.

“As bases de dados que alimentariam o algoritmo ainda não estão bem organizadas, nem há clareza sobre que bases seriam essas. Estamos falando do Ministério da Saúde do apagão de dados, do Ministério da Saúde que sonegou de informações sobre mortes na pandemia”, adverte Aith.

A Pasta que agora fala em usar bases de dados para alimentar um algoritmo que vai decidir a distribuição de recursos públicos mediante inteligência artificial, é a mesma que deixou faltar oxigênio em Manaus, sendo corresponsável por muitas mortes por asfixia. “Além disso, o tema carece de tempo de maturação e de debate público democrático, participativo, que não é o padrão desse governo”, salienta Fernando Aith.

Por Paulo Henrique Arantes

É divertido assistir aos comentaristas políticos analisando a campanha eleitoral. Raciocínios sofisticados – ou devaneios – buscam explicar estratégias, projetar cenários, avaliar hipóteses. Interessante vê-los dizer que, segundo fontes deste ou daquele candidato, o norte da campanha será mudado ou mantido, os ataques ao adversário serão mais duros ou um discurso mais ameno é que deverá trazer melhores resultados.

      Nos últimos dias, a maioria dos analistas procura descobrir por que os votos em Jair Bolsonaro não crescem, a despeito do despejo de dinheiro aos pobres e das multidões aglomeradas em 7 de setembro. O presidente não vai além da sua bolha obscurantista.

      Não é preciso muita ciência para elucidar o caso. Felizmente, Bolsonaro é repudiado pela maioria dos brasileiros, sempre foi. A eleição de 2018 não o consagrou, mas a um sentimento antipetista construído pela elite rentista e cevado pela mídia tradicional, como se sabe.  Mesmo assim, importante destacar: se não estivesse preso pelas mãos do juiz parcial Sérgio Moro, Lula seria eleito presidente do Brasil em 2018.  Não estivesse o capitão a postos para a missão, outro qualquer estaria em seu lugar.

     Agora, aquela história acabou. Bolsonaro não tem mais utilidade nem para onde correr. Depois de quatro anos, seu único legado é a vergonha. O presidente do Brasil ofende britânicos dentro do Reino Unido, mente descaradamente na Assembleia da ONU, inspira-se em outra figura globalmente detestada – Donald Trump. Não tem carisma, não tem inteligência, não tem partido, não tem jogo de cintura, não tem apoio político. É mal assessorado.

      Só lhe resta o golpe, mas, ao que tudo indica, as Forças Armadas não abraçariam tamanha aventura pelas mãos de um péssimo militar, salvo dois ou três brucutus.

      Ainda ontem, comentaristas com ares de cientistas falavam sobre estratégias da campanha de Bolsonaro para conquistar eleitores fora do nicho medieval. Bobagem. Afora os medievos, que não passam de 30% dos eleitores (muita gente, aliás), ninguém seduz-se por misoginia, por retóricas de violência e ódio, por mentiras deslavadas. Despolitizada, a maior parte do eleitorado estaria pendente a reeleger qualquer um, mesmo um Bolsonaro, cujo governo ao menos trouxesse algum alento social, algum avanço econômico, alguma responsabilidade ambiental, algum protagonismo internacional – nada disso passou perto do Brasil nos últimos quatro anos.

      O falso moralismo, calcado num ficcional combate à corrupção já devidamente desmascarado, coopta alguns senhorzinhos desinformados e seus filhos quando desprovidos de espinha dorsal, aquela gente que anda de caminhonete ouvindo música sertaneja, armada e se julgando dona da cidade. Já o discurso religioso, este deveria motivar excomunhões.

      Jair Bolsonaro não sobe nas pesquisas porque a enorme maioria dos brasileiros não é negacionista da ciência, quis e tomou a vacina, condoeu-se ao ver pessoas morrerem sufocadas. Nos últimos dias, o ministro da Fazenda negou a fome e fez o chefe perder mais alguns votos.

      São necessárias profundas análises para descobrir por que Bolsonaro não ganha votos fora da sua bolha reacionária? Os eleitores costumam ser facilmente enganados, mas até isso tem um limite.

Por Paulo Henrique Arantes

A injustiça arrecadatória nacional revela-se por diversas faces, seja a da infinidade de impostos indiretos – incidentes sobre o consumo e que oneram pelos mesmos percentuais todas as classes sociais –, seja a do caráter pouco progressivo com que se taxa a renda – o cidadão que ganha 5 mil reais mensais recolhe na fonte, proporcionalmente, o mesmo que aquele que ganha 50 mil reais mensais, só que o segundo costuma “pejotizar-se” para cair na benevolência do Simples. Para configurar definitivamente a jabuticaba tributária, o setor produtivo é mais onerado que o financeiro.

Enquanto a carga tributária brasileira equivale a cerca de 35% do PIB, mais de 40% dela vêm dos impostos sobre o consumo. Já os tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital respondem por 20% do total recolhido – nos países componentes da OCDE, esse percentual fica em média acima de 30%. A alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil é de 27,5%, ao passo que em países como Portugal, Alemanha e China passa de 45%.

Eleito, Lula vai tomar a reforma tributária como uma das bandeiras do governo? Espera-se. Fato é que a presente campanha eleitoral queima tanto tempo com falsos problemas criados por Jair Bolsonaro que pautas econômicas prementes acabam sendo deixadas em segundo plano.

Ninguém sério discorda da necessidade de se simplificarem os tributos sobre o consumo no Brasil. A tributação sobre consumo é por natureza é regressiva, onera mais quem tem menos poder aquisitivo. Se não houver um nível correto de incentivo fiscal, como isenção ou não-tributação de bens de primeira necessidade, qualquer imposto sobre consumo será regressivo.

Pode-se pensar em conferir ao consumo em geral o mesmo tratamento tributário dado aos itens da cesta básica, mas isso desoneraria pobres e ricos. É possível mitigar a regressividade dando benefício fiscal para itens essenciais.

De todo modo, a origem da regressividade dos impostos indiretos é a extrema desigualdade de renda do país, que leva a um perfil de consumo muito diferenciado das famílias. Nos países onde a distribuição de renda é mais homogênea, e portanto o perfil de consumo é muito semelhante entre as famílias, não existe uma regressividade tão acentuada.

      O aspecto mais grave no caos tributário brasileiro, contudo, é relativo, como quase tudo no país, a benesses concedidas a uma certa elite. No Brasil e na Estônia, e em nenhum outro país do mundo, a distribuição de lucros e dividendos a acionistas de empresas não é taxada. A benesse foi concedida em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso sob a justificativa de possuir o condão alavancar investimentos. Sabemos que isso não aconteceu. A Câmara aprovou ano passado taxar lucros e dividendos em 15%, mas até agora o Senado não lidou com o tema, contido no Projeto de Lei 2.337 / 2021.

      Quem defende a não-tributação de lucros e dividendos diz que a pessoa jurídica já paga, então ocorreria bitributação com a taxação na hora de distribuir os lucros da empresa. E quem defende a tributação de lucros e dividendos diz caminhar no sentido da justiça, porque as pessoas físicas que mais recebem não estariam sendo tributadas, o que configuraria caráter regressivo. O ideal parece ser estabelecer algum nível de tributação de lucros e dividendos casado com um ajuste na alíquota da pessoa jurídica. O que não pode é o sujeito receber honorários milionários “limpinhos” enquanto o brasileiro que ganha 5 mil reais por mês é submetido a uma mordida de 27,5%.