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Foto Jack Gez / AFP

Por Paulo Henrique Arantes

Dorrit Harazim deveria servir de modelo para os colegas da autodenominada Grande Imprensa. Sua coluna em O Globo no domingo 18 constituiu a descrição mais humana que se fez até agora do que Israel pratica em Gaza. O texto situa-se entre o comovente e o revoltante, e faz indagar: quem ataca Lula pela forma como se referiu a Israel, comparando sua ação às operações antissemitas nazistas, e com quais intenções?

Assim escreveu Dorrit, em um dos parágrafos do artigo angustiante: “De qualquer ângulo que se olhe, as crianças palestinas do enclave formam um capítulo à parte da desumanidade em curso. Estatísticas de guerras anteriores mundo afora registravam média de 20% de crianças do cômputo total de vítimas. Em Gaza, elas são 40%. Dados levantados pela Save the Children apontam para mais de dez crianças mutiladas por dia, com a perda de uma ou ambas as pernas. Isso há quatro meses. E talvez já chegue a 25 mil o número das que perderam ao menos um dos pais na guerra”.

A realidade palestina hoje deve ser comparada com o quê, exatamente? Qual o quadro histórico que mais se assemelha ao de Gaza em termos de crueldade?

Mais Dorrit: “Dias atrás, mais um complexo hospitalar em Khan Yunis foi submetido a assalto maciço por parte das tropas de Israel. Segundo o governo de Benjamin Netanyahu, o hospital abrigava integrantes do Hamas e poderia esconder os restos mortais de alguns dos 130 reféns israelenses ainda em mãos do grupo terrorista. O caos, as mortes, o desamparo de civis apenas se repetem e se avolumam. O anunciado plano israelense de ataque tous azimuts à cidade de Rafah visando a derrotar os terroristas do Hamas é uma insânia. Ali está espremido 1,5 milhão de palestinos já exauridos. Fugiram do chão que habitavam mais ao norte para escapar dos bombardeios. Estão numa ratoeira, enquanto o Egito ergue um muro de 7 metros de altura delimitando vasta área do Sinai”.

A jornalista, a certa altura, pergunta: “Quem sabe o mundo acorda?”. O que Lula fez foi tentar acordar o mundo. Se não acordou, ao menos chacoalhou.

Lula é um líder de carne e osso, sua indignação com o horror imposto por Israel à população palestina é a mesma da maioria dos mortais e não poderia ser disfarçada em nome de uma falsa diplomacia, aquela que contemporiza com genocidas. Além do que, há paralelo histórico: em que, exatamente, a situação dos habitantes de Gaza é menos cruel que a dos confinados no Gueto de Varsóvia, no alvorecer da Segunda Guerra?

Reprodução

Por Paulo Henrique Arantes

Jair convocou o povo a ouvi-lo na Avenida Paulista em 25 de fevereiro. Encurralado pela Justiça, que tem em mãos todos os indicativos de seu envolvimento – como mentor – em articulações para solapar o resultado das urnas, tenta mais do mesmo que caracterizou seu mandato: vitimizar-se, mentir, ameaçar. Não deu resultado antes, não dará agora.

     Ao se dizer perseguido, terá de apontar seus perseguidores. Alexandre de Moraes? A Polícia Federal? O Ministério Público? O governo Lula? A Globo (!)? Tudo junto e misturado? Não é credível que suponha ter força para confrontar qualquer um deles.

      A depender do que falar, deverá agravar sua situação. PF, PGR e STF, lembre-se, já dispõem de elementos para providenciar a prisão do dito cujo, e só não o fizeram, ainda, por um inexplicável preciosismo judicial que não considera gravações e documentos como prova cabais de crime em curso. 

      Na verdade, a estupidez de Jair levou-o a anunciar publicamente, dezenas de vezes, que não aceitaria a derrota eleitoral. Pode-se afirmar que o detestável mandatário foi um fenômeno de autoincriminação. Inacreditável que esteja solto.

      Ao assombrar a Avenida Paulista, comoverá seu gado. E imaginará que a comoção bovina funcione como instrumento de pressão sobre seus algozes. Por óbvio tratar-se-á de uma alucinação. O golpe foi vencido, sua articulação encontra-se desnudada, seus ideólogos, operadores e financiadores (alguns deles, por enquanto) foram identificados.

      Em termos partidários, o fardo Jair a cada dia pesa mais sobre os ombros de seus correligionários. O pragmatismo da administração pública leva, por exemplo, o governador paulista e bolsonarista Tarcísio de Freitas a emparceirar-se com Lula, a bem do Estado.

      Jair está virtualmente preso e politicamente semimorto. Sobrasse-lhe carisma, um ressurgimento político até poderia acontecer, mas não é o caso. Como já escrevemos neste espaço, “liderar blocos de oposição sem possuir mandato exige capacidade negociadora, requer habilidade de negociação, diálogo e, mais que tudo, carisma. O suposto carisma de Jair, mito para meia dúzia de idiotas, é às avessas: sua deficiência cognitiva e sua precariedade comunicativa influenciam, na verdade, pouca gente além dos espíritos milicianos. Em regra, afasta”.

      Na seara militar, a destruição institucional provocada por Jair, comprometendo as Forças Armadas com aberrações durante a pandemia, já seria suficiente para que os quartéis se afastassem dele ou mesmo que atuassem para contê-lo. Mas sempre há os Bragas Nettos e os Helenos a dividir as tropas.

Foto Edilson Rodrigues / Agência Senado

Por Paulo Henrique Arantes

“É um governo de inspiração social-democrata, como nós [do PSDB] fomos, um pouco mais à esquerda. A ideia de que existem dois radicalismos me afasta definitivamente desse grupo [do PSDB]. O PSDB tem que se alinhar com campos democráticos, contra a extrema direita, que está aí atuante, ameaçadora, e não só no Brasil. Essa é a posição correta de um partido democrático. Será que pediram que o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas, se licenciasse após visitar os bolsonaristas presos do 8 de Janeiro na Papuda?”.

Aplausos pela fala acima ao seu autor, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que chefiará a Apex em Bruxelas. O tucano também é ex-senador, ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça, ex-vice-governador de São Paulo, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-guerrilheiro. Na ALN de Marighella, era Mateus.

Aloysio já esteve no lado certo da História, e parece que ora retorna. Naqueles momentos em que o oportunismo falou mais alto, apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, integrou o governo do golpista Michel Temer e foi voz forte a exaltar o “combate à corrupção” durante os famigerados “mensalão” e “petrolão”, até ser enredado por receber recursos não-contabilizados da Odebrecht.

É bom de gogó, e as aspas que abrem este artigo são corretíssimas. Aloysio toca no ponto fulcral do debate político brasileiro atual: a falsa ideia de que existem dois radicalismos em voga no Brasil.

A insistência de jornalistas, “analistas” e políticos em mostrarem-se imparciais perante uma “polarização” entre Lula e Bolsonaro é ridícula. O esforço de colunistas dos jornalões para encontrar similaridades entre os dois governos é patética. Não há termo de comparação entre um governo militarista, armamentista e negacionista e outro que busca, antes de tudo, trazer o país de volta à civilização.

Ao jornalista, por óbvio, não cabem partidarismos que lhe obnubilem a visão, mas tratar com equilíbrio os governos Bolsonaro e Lula 3 significa dizer a verdade sobre cada um, não ficar à cata de pecadilhos do segundo para equipará-lo ao primeiro. O primeiro posiciona-se abertamente fora do campo democrático.

O que a “imprensa” – especialmente os jornalões – fez durante a pandemia foi de arrepiar. Trata-se de um modelo de mau jornalismo, em que o princípio de “ouvir os dois lados” desvirtuou-se ao ponto de colocar no mesmo patamar cientistas e charlatães, verdades provadas e mentiras forjadas, vacina e cloroquina. Em nome da imparcialidade, a “grande imprensa” repercutia falas do medieval Osmar Terra “explicando” a imunidade de rebanho, conceito rechaçado pela totalidade dos epidemiologistas, entre outras barbaridades.

O papel do jornalismo é desmascarar os picaretas, não lhes dar voz, seja na ciência, na política, na economia ou onde for. Quando se apontam duas searas radicais a compor o cenário político brasileiro, comete-se uma picaretagem tremenda.

Foto: Pixabay

Por Paulo Henrique Arantes

Mentes odiosas, como a dos procuradores lavajatistas, desejavam que José Dirceu morresse na cadeia, bem escreveu o repórter Joaquim de Carvalho. Nos botequins de quem atua no campo judicial, as conversas deveriam prezar por um pouco mais de respeito ao Direito, especialmente o Direito Penal.

Há tanto no Ministério Público quanto no Judiciário – e também na advocacia – gente que ainda enxerga o encarceramento como a solução ideal contra o crime. Os justiceiros também anseiam pela pena de morte e pela redução da maioridade penal – este, um debate adormecido, mas não encerrado.

 O colunista está preparado: digam que a intenção da coluna é soltar bandido.

Não se sabe ao certo por que os defensores da redução da maioridade penal – 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – apontam 16 anos como a idade ideal para o indivíduo responder como adulto perante a lei. O sentimento de revolta da população contra certos crimes é da natureza humana, mas a eficácia de se baixar a maioridade não tem comprovação factual ou estatística. Reduzir a maioridade penal e mandar o adolescente para a prisão nos moldes que o Brasil tem hoje seria um desserviço à sociedade. Seria condenar o adolescente – sempre preto e pobre – a ingressar no crime organizado.

O que se espera é que adolescentes que cometam crimes sejam recuperados e devolvidos ao convívio social, exceto no caso de psicopatas consumados. Diferenciá-los por meio de um exame biopsicológico seria um caminho. Os custos são altos, mas o retorno em evolução social, muito maior.

A morte de Liana Friedenbach, de 16 anos, e seu namorado, Felipe Silva Caffé, de 19 anos, revoltou o Brasil em 2003. O casal acampava numa região florestal no município de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, quando foi atacado por cinco criminosos – quatro maiores de idade e um menor, Roberto Aparecido Alves Cardoso, que entraria no imaginário de horror do povo brasileiro com o apelido de Champinha.

A crueldade dos bandidos foi amplamente relatada, e não merece ser rememorada. A postura do pai de Liana, o advogado e ex-vereador paulistano Ari Friedenbach, esta merece ser ressaltada. “Eu me entrego à emoção até hoje, mas sem com isso me tornar uma pessoa violenta. Muito pelo contrário, eu ouso dizer que me tornei alguém muito melhor depois da tragédia da minha filha”, disse Ari a este colunista anos atrás.

Champinha encontra-se numa Unidade Experimental de Saúde e o governo Tarcísio tenta transferi-lo para uma Casa de Custódia. Em 2023, Ari deu esta declaração à imprensa: “Champinha já pagou o que devia. Pode parecer meio chocante, mas é o que eu penso”. A postura do advogado revela um realismo jurídico absoluto.

Segundo a ONG Conectas, de 53 países pesquisados pelo Unicef, 42 (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. O Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – o instrumento de Direitos Humanos mais aceito na História, assinado por 193 países. E esse instrumento da ONU define que criança é o menor de 18 anos.

Por Paulo Henrique Arantes

A deturpação de virtudes era marca indelével do governo Bolsonaro, que desde o seu primeiro dia tentou destruir a reputação de intelectuais, artistas, professores e tantos mais – todos esquerdistas e comunistas nas cabeças obtusas. Listá-los sempre foi uma necessidade da turba direitista, e descobri-los “infiltrados”, uma obrigação.

Antes de se cogitar, ao menos publicamente, a “Abin paralela”, descobriu-se em julho de 2020 um dossiê elaborado pela obscura Seopi (Secretaria de Operações Integradas), órgão do Ministério da Justiça, então sob Anderson Torres, listando agentes de segurança pública e “formadores de opinião” de posicionamento antifascista. Uma espécie de lista negra, à moda daquelas elaboradas pelo SNI (Serviço Nacional de Informações), instrumento da ditadura militar de triste memória.

Lembrou-se, quando veio a público a arapongagem, que a investigação estatal, a atividade de inteligência, só pode ocorrer quando existir concreta possibilidade de cometimento de crime. Não era o caso. E o STF mandou o MJ parar com a coisa.

Ao instituir o habeas data, a Constituição Federal estabelece o direito de as pessoas não terem aspectos subjetivos seus (orientações política, ideológica, sexual, por exemplo) gravados ou mantidos em bancos públicos de informação.

Fascistas não foram listados pelo governo Bolsonaro, só os antifascistas. Imaginemos se uma lista de cidadãos de inclinação fascista fosse elaborada por um órgão de Estado no governo Lula. Qual seria o tamanho do escândalo?

Carlos Bolsonaro, no Facebook.

Por Paulo Henrique Arantes

Os indícios colhidos ao longo do tempo da ligação umbilical dos Bolsonaros com a agência paralela de arapongagem são inúmeros, não bastassem as “confissões” do próprio ex-presidente em falas públicas. As palavras sempre traíram Jair.

Mas, cá entre os mortais, a possível existência de um computador de propriedade da Abin em posse de Carluxo, desde sempre apontado como comandante do Gabinete do Ódio, é de arrepiar.

A coluna perguntou a Lenio Streck se o fato poderia acarretar a prisão do filho-vereador. Eis a resposta do jurista: “Será gravíssimo. Poderia, se confirmado, ser fundamento de prisão preventiva”.

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Michel Temer, em foto de Ricardo Bastos.

Por Paulo Henrique Arantes

Pouca gente – talvez ninguém – tem a qualificação de César Callegari para avaliar o programa educacional anunciado hoje (sexta-feira, 26) pelo presidente Lula. Callegari integrou por 12 anos o Conselho Nacional de Educação e foi secretário municipal de Educação de São Paulo durante a administração Fernando Haddad. Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada.

Para Callegari, o governo acerta ao tomar a iniciativa que está ao seu alcance no momento: bolsas de incentivo. Mas faz uma ressalva: “As escolas públicas de ensino médio são de responsabilidade dos Estados. Muitos deles têm sido negligentes, oferecendo educação média de má qualidade”.

O problema nos Estados, explicou Callegari ao NotiCom, aprofundou-se com a reforma do ensino médio feita no governo Michel Temer. “O MEC, agora, precisa ter força para liderar uma ‘reforma da reforma’, mostrando firmeza na sua função reguladora para exigir qualidade na formação de professores”, salienta.

Sem professores preparados e valorizados, destaca o educador, não haverá bolsa que retenha os alunos na escola. “A escola tem que ser relevante, significativa e prazerosa para os estudantes”, frisa Callegari.

Assinado hoje (26) pelo presidente Lula, o decreto que regulamenta o Programa Pé-de-Meia prevê a concessão de uma bolsa de permanência no ensino médio a 2,5 milhões de estudantes com renda familiar de até 218 reais por pessoa.

Por Paulo Henrique Arantes

O governo lançou seu plano de incentivo à indústria, cuja regressão da participação na economia nas últimas décadas tem sido determinante do baixo crescimento do país. Estimular a indústria, com alguma dose de protecionismo, propiciou aos países ditos desenvolvidos tornarem-se o que são.

Sabe-se muito bem como pensam os economistas que consideram a desinsdustrialização algo natural, em certos casos até bem-vinda. São os mercadistas de sempre. Eles perguntam: a indústria decai por força de mercado, ou seja, empresários tomam decisões e o resultado dessas decisões é uma trajetória de redução da participação da indústria no PIB? Ora, então não há problema.

É a prevalência do “Deus Mercado” em sua acepção máxima.

Neoliberais não enxergam nenhum motivo razoável para a indústria merecer tratamento diferenciado ou ser objeto de políticas específicas. Contradizem assim o exemplo da Embraer, nosso case de sucesso absoluto: construiu-se uma escola, junto com a escola construiu-se um centro de pesquisa, junto com essa escola e esse centro de pesquisa construiu-se uma indústria aeronáutica. Tudo isso aconteceu sem incentivo estatal? Ora, a Embraer era estatal até 1994.

O governo Lula está oferecendo uma política de financiamentos e subsídios, que será ok se bem direcionada.

Na verdade, ao se fazer a abertura comercial no fim dos anos 80, prejudicou-se muito os setores da indústria que se desenvolveram nos anos 70. A solução para o problema não seria tornar o desenvolvimento da indústria um fim em si mesmo, partindo-se da ideia de que devêssemos desvalorizar o real para competir com o resto do mundo.

Talvez também não devamos dar incentivos a torto e a direito, mas quando se fazem investimentos púbicos em infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, complexo de saúde, tecnologia verde, enfim, esses recursos puxam consigo o desenvolvimento de setores de alta tecnologia. Registre-se que o Plano Lula-Alckmin prioriza a inovação e, como descrito, abrangerá cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar das pessoas nas cidades, transformação digital, bioeconomia e defesa.

Assim, estar-se-á desenhando uma política para melhorar serviços e bens públicos – esse deve ser o objetivo final.

Agradecimentos do colunista à professora Laura Carvalho pelo papo de tempos atrás.

Por Paulo Henrique Arantes

  Alexandre de Moraes capricha no voluntarismo ao bater e rebater na tecla da necessidade de se criar uma legislação que coíba o uso da internet para disseminação de fake news. Mas a insistência do ministro justifica-se. Assim ele discursou na cerimônia rememorativa do 8 de Janeiro: “As democracias não podem mais ignorar o poder político das redes sociais como o mais novo e eficaz instrumento de comunicação de massa e a desinformação massiva nelas praticada por grupos extremistas, sem qualquer regulamentação concreta, com a proliferação de notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos, como instrumento de corrosão da democracia”.

      Esta coluna, mais de uma vez, alertou para a importância de o Congresso retomar a apreciação do Projeto de Lei 2.630, que trata do tema. O que a extrema-direita pratica no Brasil e no mundo, seguindo manual do nefando Steve Bannon, é a evolução tecnológica do marketing nazista, concebido pelo Bannon de Hitler, Joseph Goebbels.

      Goebbels ensinava que se devia combater um inimigo único, atribuindo a ele todos os males da nação – os judeus ontem, a esquerda hoje. O marqueteiro do nazismo adotava o princípio do exagero e da desfiguração, transformando pequenos erros dos adversários em enormes delitos e, assim, pespegando medo na população. Bolsonaro não fez outra coisa durante os quatro anos em que esteve na Presidência do Brasil.

      O modelo goebberiano consistia – mediante discursos em praça pública e uso intensivo do rádio – em tratar boatos como verdades, e a partir de então replicá-los insistentemente como notícias. O marqueteiro do nazismo, assim como os membros do gabinete do ódio bolsonarista, cooptava “especialistas” em diversos temas para respaldarem suas posições, obliterando opiniões contrárias e desqualificando seus autores. Foi isso que se viu, por exemplo, durante a pandemia, com Osmar Terra e Nise Yamaguchi fazendo o serviço sujo.

      Eis algumas frases atribuídas a Goebbels (com agradecimento aqui à equipe do Marketing com Café) que poderiam estar na boca de Steve Bannon, de Carluxo, Bananinha ou Filipe Martins:

“Nós não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter um certo efeito.”

“Para convencer o povo a entrar na guerra, basta fazê-lo acreditar que está sendo atacado.”

“Mais vale uma mentira que não pode ser desmentida do que uma verdade inverossímil.”

“A propaganda deve limitar-se a um pequeno número de ideias e repeti-las incansavelmente, apresentando-as repetidas vezes a partir de perspectivas diferentes, mas sempre convergindo para o mesmo conceito. Sem fissuras ou dúvidas.”

“Individualize o adversário em um único inimigo.”

Por Paulo Henrique Arantes

Ricardo Lewandowski protagonizou com Joaquim Barbosa um acalorado bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal. Era 2013, o STF era presidido por Barbosa e julgavam-se recursos no processo do “mensalão”.  Lewandowski pediu o adiamento da discussão sobre um recurso apresentado pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. O destemperado, apressado e mal-educado Barbosa acusou-o fazer chicana. Rememorando: Barbosa era o relator do “mensalão; Lewandowski, o revisor.

Segue reprodução do entrevero:

Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer justiça.

Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.

Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.

Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.

Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.

Barbosa: Foi uma votação unânime.

Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.

Barbosa: Um argumento, ministro?

Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.

Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.

Lewandowski: Vossa excelência preside uma Casa de tradição multicentenária.

Barbosa: Que vossa excelência não respeita. […] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

A intervenção do então decano Celso de Mello foi decisiva: “São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. […] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”

O Direito, em essência, deve ser garantista, como Ricardo Lewandowski sempre foi. Outros juízes, como Joaquim Barbosa mostrava-se à época em que esteve no STF, adotam postura persecutória, punitivista, tal qual justiceiros, atropelando direitos de réus e defensores.

Joaquim Barbosa também cultivou a fama de tratar mal advogados. Fama plenamente justificada, diga-o o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defendia José Genoíno no “mensalão”. Ele viveu um caso emblemático de violação de suas prerrogativas de advogado, em 2014.

Pacheco manifestava-se pela ordem ao microfone no plenário do STF. Então presidente da corte, Joaquim Barbosa ordenou o desligamento do seu microfone. O advogado continuou a falar mesmo com o microfone desligado. Barbosa então ordenou sua retirada do plenário por seguranças.

“Eu estava exercendo o direito de defesa do meu constituinte, utilizando-me das prerrogativas profissionais escritas em lei perante a casa maior da Justiça brasileira. Somente sob a presidência de uma pessoa autoritária uma situação como aquela poderia ocorrer”, recordou Pacheco à coluna.

Ao contrário de um Joaquim Barbosa e de muitos outros juízes, Lewandowski jamais demonstrou desconhecer o papel do advogado no sistema da Justiça. Papel bem descrito a este colunista por Celso de Mello, em 2013: “As prerrogativas do advogado, são, na verdade, direitos que competem muito menos ao advogado e muito mais às pessoas a quem o advogado dá assistência técnica. Isso é fundamental. Nota-se, muitas vezes, incompreensão por parte de alguns órgãos do Estado – do Poder Judiciário e também dos Poderes Executivo e Legislativo – das prerrogativas desses profissionais ou criando obstáculos ilegítimos ao normal desempenho pelo advogado de suas relevantes atribuições profissionais”.

É bom ter um garantista no Ministério da Justiça.