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Por Paulo Henrique Arantes

Este colunista trabalhou durante oito anos num palácio de governo, produzindo releases para a imprensa sobre gestões de dois governadores. O palácio era o dos Bandeirantes, e os governadores eram Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho. Não me queiram mal por isso.

Era como frequentar uma escola ver os colegas credenciados no Comitê de Imprensa – os setoristas – darem longos expedientes até que o governador se dispusesse a lhes conceder entrevista, ou mesmo ter com eles uma conversa informal, na qual certamente lhes seria dada alguma informação em primeira mão. Eram todos profissionais experimentados, alguns cobriam o Palácio desde os tempos de Adhemar de Barros.

Fleury não tinha nenhum tostão de carisma, mas Quércia era espirituoso e inteligente – um “peixe ensaboado”, como o Interior batiza os espertos. Ocorre que a intimidade que fingia manter com os setoristas encorajava-os a atitudes no mínimo engraçadas. Alguns tinham por hábito dar conselhos políticos e administrativos ao governador, que fingia levá-los em consideração.

“O senhor deveria cuidar primeiro disto, depois daquilo”, “Se eu fosse o senhor, não acreditaria nesse sujeito”, “Por que o senhor não convida fulano para aquela vaga no secretariado?”, “O senhor deveria trocar X por Y”. Quércia fazia cara de interessado e agradecia “muito” pelas dicas. Jamais se teve notícia de ter acatado qualquer uma delas.

Colunistas, comentaristas e congêneres de hoje parecem ser descendentes intelectuais dos setoristas do Palácio dos Bandeirantes dos anos 80. Não resistem a dizer o que Lula deve fazer ou falar. Em vez de analisar as reais razões e as verdadeiras intenções de um ato ou fala do presidente da República, bem como suas consequências, comportam-se na mídia como se dissessem: “Se eu estivesse no lugar de Lula, faria aquilo, não isso”.

Por ter duas ou três fontes no Poder, essa turma julga-se conhecedora da mente do presidente e acredita ter meios de induzi-lo a esta ou aquela atitude. Dizer que Lula “derrapou” num discurso é uma interpretação, afirmar que Lula deveria ter dito “assim, e não assado” é muita pretensão, a menos que se esteja pleiteando o posto de conselheiro ou assessor presidencial – e Lula já os tem de sobra.

Por Paulo Henrique Arantes

É seminal o livro “A Ordem do Capital”, da economista e professora Clara E. Mattei, da New School for Social Research. A partir da análise histórica dos fatos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Reino Unido e na Itália depois da Primeira Guerra Mundial, ela explica como a austeridade tornou-se a principal bandeira daqueles que lucram com a desigualdade, os quais nunca hesitaram em patrocinar o fascismo para manter o status quo.

A obra de Mattei possui impressionante identificação com o Brasil de hoje e de sempre, em que a – vamos lá – Faria Lima e seus serviçais na imprensa tentam fazer pespegar no governo a imagem de perdulário, semeando uma sensação de caos econômico. Absolutamente falso, pois o verdadeiro caos foi herdado e a coisa agora entra nos trilhos. O Governo Lula, com Fernando Haddad à testa da Fazenda, tem buscado o crescimento econômico e a melhora de vida da população antes de tudo, ao passo que se esforça para que dinheiros não escoem pelo ralo.  

Faz-se de “gastar” um palavrão e esperneia-se quando o governo procura vedar os reais ralos de dinheiro público. O Congresso tem sido exemplar na tarefa de preservar privilégios setoriais. Os fascistas, exímios produtores de fake news, agora podem servir-se das manchetes do Estadão, ouriçando-se, prontos para um novo bote sobre a democracia. Em punho, a bandeira da austeridade.

Por isso os escritos de Clara E. Mattei são oportunos. Como é este trecho, que parece indignar-se com este Brasil da Faria Lima, de Armínio Fraga e de Eurípedes Alcântara:

“Ao contrário do que os defensores da austeridade querem nos fazer pensar, o sistema socioeconômico em que vivemos não é inevitável nem deve ser relutantemente aceito como o único caminho a seguir. A austeridade é um projeto político decorrente da necessidade de preservar as relações de dominação das classes capitalistas. É resultado da ação coletiva para excluir quaisquer alternativas ao capitalismo. Portanto, pode ser subvertida por meio de uma  ação contrária também coletiva. O estudo da lógica e do propósito da austeridade é um primeiro passo nessa direção.”

A turma da austeridade, claro está, é efusivamente austera com seu próprio dinheiro quando se trata de pagar imposto: paga pouco ou nada e acha muito. A crítica é que o governo “gastador” estaria tentando equilibrar suas contas pelo meio exclusivo do aumento de receita. Trata-se do suprassumo do cinismo. Mas, como vira-latas rodrigueanos, seguimos copiando os irmãos americanos. Nas terras do Tio Sam, a razão é salva por Paul Krugman, que nos brinda com isto:

“Quanta diferença faz para a qualidade de vida de um bilionário se ele tiver que se contentar com um iate um pouco menor? No topo da pirâmide, a riqueza é em grande parte sobre status e autoimportância; como Tom Wolfe escreveu há muito tempo, é sobre ‘vê-los pular’. E quando os políticos não se curvam, quando não tratam os muito ricos com a deferência e admiração que consideram merecer, alguns deles ficam enfurecidos. Vimos isso quando muitos de Wall Street se voltaram contra o presidente Barack Obama —depois que ele os ajudou a se recuperar na crise financeira— porque se sentiram insultados por suas críticas ocasionais. Biden não é exatamente um guerreiro da luta de classes, mas não adora os super-ricos. E muitos deles estão se voltando para Trump por pura mesquinhez.”

Austeridade e fascismo seguem de mãos dadas. E fortes.

Por Paulo Henrique Arantes

      Agora as palavras clima e medo andam juntas. A tragédia gaúcha deflagrou a sensação geral de impotência diante da possibilidade – ou da alta probabilidade? – de se acordar no meio da noite e ter de deixar a casa e os pertences para trás em nome da salvação da vida. Importante lembrar que a cidade de São Paulo, recentemente, nem chegou perto de uma inundação como a de Porto Alegre, mas boa parte da população ficou dias sem energia elétrica por causa de uma tempestade. Nossas metrópoles não suportam grandes intempéries climáticas (nem se fale de cidades litorâneas, ribeirinhas e das comunidades instaladas em encostas de morros).

      A coluna perguntou a Marcelo Seluchi, coordenador de Operações do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) se o medo de um desastre iminente se justifica.  A resposta não poderia ser mais clara:

      “Medo? Podemos dizer que sim, estamos condenados ao medo porque sabemos que esses desastres vão continuar ocorrendo”.

      Desde 2011, ano do desastre na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, as catástrofes causadas pela revolta da natureza diante do desrespeito ao meio ambiente têm sido frequentes. E a revolta não vem apenas por meio de chuvas: de 2012 a 2020 sofreu-se uma seca histórica. Quem não se lembra da situação em que ficou o Sistema Cantareira, em São Paulo?

      “As pessoas esquecem um pouco das secas, por serem silenciosas e não provocarem tantas mortes nos dias de hoje, mas seus impactos são grandes. Se a seca paulista ocorresse nos séculos passado ou retrasado, as consequências seriam muito mais graves, como foi na década de 1870, quando uma longa estiagem praticamente dizimou a população do Ceará”, adverte Seluchi.

        Quanto ao horror provocado pela fúria das águas, o Brasil viveu-o num curto espaço de tempo recente em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro (Petrópolis e Angra dos Reis) São Paulo (São Sebastião) e, agora, Rio Grande do Sul – este último já protagonista da pior tragédia de motivação climática da História.

       O medo do horror climático pode ser diminuído se os sistemas de prevenção tornarem-se mais resilientes. Muito mais resilientes. É nesse ponto que entra a vontade política

      “A maioria das metrópoles estão despreparadas. Porto Alegre estava um pouco melhor preparada porque tem um sistema de diques, um sistema de comportas, um sistema de bombas, mas que não funcionaram adequadamente. Outras cidades, como Canoas, também têm diques, e esses diques não foram preparados para uma cheia do tamanho desta”, observa Seluchi. É necessário ser mais claro para que se identifique, então, a responsabilidade das autoridades públicas gaúchas?

       Marcelo Seluchi participou na quarta-feira (19) de uma reunião na Câmara dos Deputados em que se discutiu um novo de sistema de alerta sobre risco de catástrofe por celular. A ver. O que existe hoje em algumas regiões baseia as mensagens no endereço cadastrado pelo usuário. Ou seja, se minha residência estiver em área de risco iminente, eu serei avisado. Se eu estiver numa área de risco longe da minha casa, ficarei à deriva.

      No segundo semestre de 2024, como já se informou, estaremos livres das consequências de El Niño, mas teremos que enfrentar as idiossincrasias de La Niña.  “Normalmente, durante anos de La Niña chove menos na região Sul”, diz Seluchi. E prossegue: “La Niña consiste no resfriamento das águas do Pacífico Equatorial, só que o restante do Oceano Pacífico e praticamente todo o Oceano Atlântico estão mais quentes do que o normal, então vai ser uma La Niña muito particular. Eu diria que sem precedentes”.

      Isso significa que choverá pouco no Sul (o Paraná já está em estado de seca), mas muito no Norte e no Nordeste. E o Pantanal, especialmente, deverá ser bastante afetado. “Ainda estamos no início da estação seca e o Pantanal já está tendo muitos incêndios”, alerta Seluchi. Também a Amazônia não sairá ilesa de La Niña: “Tivemos uma situação chuvosa muito deficiente na Amazônia. Então, num período seco após um período de chuva fraco, é muito provável que os meses de baixa do Amazonas sejam abaixo do normal”.

AFP

Paulo Henrique Arantes

 O governo Lula, como todos os governos, deve ser cobrado pela imprensa. Não há boa prática jornalística que prescinda da fiscalização do poder, da denúncia de irregularidades, do apontamento de erros. Mas o que a mídia tradicional brasileira – jornalões quase falidos, em regra – faz neste momento é tentar reviver os tempos dos famigerados Mensalão e Lava Jato e os meses antecedentes ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff: escandalizar atos banais, distorcer dados econômicos, inverter o sentido da realidade factual para dar argumentos eleitorais a determinados grupos.

      A última de O Estado de S. Paulo é comparar o trabalho de comunicação da Secretaria de Comunicação Social com as práticas do gabinete do ódio bolsonarista, “notícia” já desmentida e que o tempo apagará por inépcia. Nem se fale das entrevistas com economistas-financistas disseminando a falsa ideia de que o cuidado fiscal vem sendo desprezado, coisa que até as agências de rating desmentem. É gente que pouco se lixa para os ótimos resultados da economia em termos de emprego e renda, com inflação baixa e controlada. Gente que não quer ver na presidência do Banco Central alguém que enxergue a economia além de suas implicações monetárias.

      Há ainda aqueles momentos de puro cinismo, como quando se escreve que o governo brasileiro, Lula particularmente, faz “picuinha” com Israel. Fosse assim, picuinha com Israel estaria fazendo todo o mundo civilizado, especialmente a ONU, cuja relatora para direitos humanos, Francesca Albanese, identificou “motivos razoáveis” para considerar genocídio a atuação israelense na Faixa de Gaza.

      Até mesmo a total mobilização do governo em socorro ao afogado Rio Grande do Sul é alvo de tentativas de desabono, as quais alcançam até o fotógrafo oficial da Presidência da República – o ótimo Ricardo Stuckert – por falta de irregularidades graves a denunciar. Enquanto isso, o governador Eduardo Leite, bolsonarista enrustido cuja atenção ao meio ambiente está abaixo de zero, é tratado com nauseante condescendência.

      A explicação para tais posturas é, antes de tudo, comercial. Os jornalões e seus desdobramentos de internet, rádio e TV precisam cevar quem os sustenta, além de manter cativa a meia dúzia de leitores que ainda lhe resta. Lula não os representa.

      O que afastou os donos do dinheiro, a partir de determinado momento, do governo fascistoide passado foi ausência total de governança por parte da parelha Jair Bolsonaro-Paulo Guedes, em permanente disposição para o improviso e lances oportunistas – uma bagunça completa. Pouco lhes incomodou o negacionismo na pandemia e os ataques diuturnos à democracia, por exemplo. Já a aversão dessa gente a Lula é fruto de raízes históricas de preconceitos e temores injustificados, pois seus negócios andaram muito bem, obrigado, em todos os governos do petista. 

      Em síntese, os donos do dinheiro – e por tabela os jornalões – têm motivos de sobra para detestar Bolsonaro, mas algo mais forte os afasta de Lula: o nordestino, ex-operário, definitivamente não é um deles. Alguém duvida que uma volta do capitão ao comando do país, na falta da insossa opção de uma “terceira via”, agradaria a O Estado de S. Paulo? Sorte de todos nós que tamanha tragédia não vai acontecer.

Por Paulo Henrique Arantes

Ao receber o título de Doutor Honoris Causa em Comunicação e Cultura na Universidade de Turim, o escritor e filósofo Umberto Eco referiu-se aos usuários das mídias sociais como “uma legião de imbecis, que antes falavam apenas no bar, depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”.

O consagrado autor de “O Nome da Rosa” foi além: “Normalmente, eles, os imbecis, eram imediatamente calados, mas agora têm o mesmo direito à palavra que um Prêmio Nobel”. Não satisfeito, acrescentou: “O drama da internet é que ela promoveu o idiota a portador da verdade”.

É triste constatar o realismo da fala do escritor italiano, mas dar voz também aos imbecis talvez seja o preço da liberdade. Quem frequenta as redes sociais de forma ampla, em rol de “amizades” que vá além do, digamos, círculo de convivência presencial, sabe do que se trata. Não se pode negar a mídia social como palco revelador das faces verdadeiras: personalidades, crenças e crendices, ódios e amores antes recolhidos são catapultados do teclado para o mundo, satisfazendo aquele desejo de boa parcela da humanidade de se exibir.

Essa liberdade de expressão, absoluta nas redes, não exime ninguém de crimes como calúnia, difamação, insulto, escárnio por motivo religioso, ato ou escrito obsceno, incitação do crime, apologia ao crime, falsa identidade, pedofilia, preconceito, discriminação ou revelação de segredo profissional – todos descritos no Código Penal.

Ocorre que surgiu no mundo digital um novo tipo de crime, fruto de orquestração da extrema-direita. As fake news podem conter características dos crimes mencionados no parágrafo acima, mas são outra coisa, são peças de estratégias políticas, friamente forjadas e adequadas ao terreno dos robôs e dos algoritmos. A legislação precisa tipificar essa nova prática, esse novo crime. O Brasil, particularmente, precisa de uma lei específica para identificar e punir as fake news, que servem de base para nada menos que tentativas de golpe de Estado.  

Assim escrevemos neste espaço dias atrás: O Brasil não pode conviver eternamente com dois mundos – um real, outro fictício, paralelo, forjado por estrategistas de extrema direita dedicados a promover o caos e a caluniar governos democráticos. A ordem de escandalizar qualquer ato político-administrativo banal e classificá-lo como corrupção, ao estilo da Lava Jato e das “denúncias” que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff, hoje dá lugar a um comportamento ainda mais grave: as fakes sabotam ações de defesa civil e saúde pública. 

O temor de que uma lei específica contra as fake news resulte em censura não se justifica, a não ser que seu texto seja mal escrito ou mal aplicado. É irritante ler, ouvir e assistir a “analistas” falando sobre os “riscos” que podem decorrer de uma lei das fakes, a qual seria potencialmente cerceadora de opiniões. De que planeta vêm esses senhores e essas senhoras? É preciso lhes desenhar a óbvia diferença entre uma opinião e uma acusação mentirosa, um fato forjado para destruir uma reputação ou desacreditar, por exemplo, uma eleição democrática?

A manutenção pelo Congresso de um veto de Bolsonaro à criminalização de fake news, em 28 de maio, mostra a dimensão do problema, e mostra a quem interessa ver as fakes livres para conspirar contra a democracia.

Galípolo e Belluzzo (foto publicada em Carta Capital).

Por Paulo Henrique Arantes

   Se há um brasileiro, hoje, detentor de poder e que o usa contra os interesses dos brasileiros, seu nome é Roberto Campos Neto. O presidente do Banco Central reveste-se de um verniz técnico que mal lhe disfarça o compromisso único com o “mercado” (mercado financeiro, entenda-se), aquele espectro que assombra a economia real. O compromisso do BC deveria ser com o Brasil.

   Nem Miriam Leitão enxerga risco de descontrole da inflação, mas a “expectativa inflacionária” leva Campos Neto a uma preocupação doentia, pois decorrente de uma ortodoxia cega. Por sua cartilha, o atingimento do centro da meta inflacionária garantirá o paraíso, nem que a custo de juros teratológicos. Emprego, renda, consumo das famílias, aquecimento da indústria e do comércio – nada disso consta do dicionário neoliberal do atual presidente do Banco Central do Brasil.

   A nos sorrir a sorte, e a se confirmar o prognóstico de um tal “bastidor” (não sei quem é esse sujeito que faz a fama de tantos jornalistas), o próximo presidente do Banco Central será Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda de Fernando Haddad. Professor da PUC de São Paulo, Galípolo foi CEO do banco Fator sem dobrar-se ao financismo rasteiro. Sua ligação com o professor Luiz Gonzaga Belluzzo é um farol de lucidez apontando para o futuro.

   Belluzzo e Galípolo escreveram juntos muita coisa boa. O livro “Manda Quem Pode, Obedece Quem Tem Prejuízo”, por exemplo, é saboroso. A obra é de 2017 e, apesar de alguns indicadores terem mudado, permanece conceitualmente atual.  Eis um trecho, que deveria ser lido por Roberto Campos Neto:

   “O Japão, um dos países mais endividados do mundo, sustenta uma dívida pública equivalente a 250% do seu PIB, mas suas taxas de juros são iguais ou menores que 0%. Os EUA detêm uma dívida de mais de 105% do seu PIB e o FED pratica taxa de juros inferiores a 0,75%. Os países da Zona do Euro apresentam endividamento de aproximadamente 92% do seu PIB, e o BCE também pratica taxas de juros nulas.”

   Outro parágrafo que vai na ferida:

   “A história recente da evolução da dívida pública no Brasil demonstra o avesso da sabedoria convencional. Dizem os sabichões que a taxa de juro é elevada por causa do estoque da dívida, mas o caso brasileiro parece afirmar que a dinâmica da dívida é perversa por causa da taxa de juro de agiota.”

   “Taxa de juro de agiota” – não poderia haver descrição mais perfeita da Selic atual, nem se fale dos juros cobrados na praça pelos bancos. Mas Galípolo e Belluzzo têm muito, muito mais a dizer. É gratificante ler economistas que tratam a economia como disciplina humana, não como compilação de regras matemáticas. A conferir:

   “O fato de uma classe social monopolizar os meios de produção e controlar o crédito lhe confere o poder de determinar a renda desta sociedade. Portanto, para que as necessidades pessoais e coletivas sejam satisfeitas é necessário que os agentes detentores dos meios de produção e crédito gerem mais dinheiro do que o investido inicialmente. O destino desta economia depende da decisão de gastar, investir e se endividar dos capitalistas. A complexidade reside no fato desta decisão nem sempre se dar de forma a gerar a melhor renda e emprego para a sociedade.”

   Um dos autores das palavras acima pode vir a ser presidente do Banco Central do Brasil. A pô-las em prática, subverterá a ordem neoliberal em vigor.

Foto: IEA / USP

Por Paulo Henrique Arantes

O cientista brasileiro Carlos Afonso Nobre agora é um dos Planetary Guardians, compondo o coletivo global de lideranças dedicadas a salvar o planeta. Não é filme de ficção: a Terra pode estar perto do fim. Junto com ela caminha para seus derradeiros momentos a vida humana. “Não temos opção. Precisamos reduzir o risco futuro a partir de ontem”, disse o climatologista ao colunista no último sábado (25), um dia agradavelmente chuvoso no interior de São Paulo.

Chuvas refrescantes e amenas, contudo, perdem espaço para temporais como os que causaram a tragédia do Rio Grande do Sul, antes a do Litoral Norte de São Paulo, e todo ano a da serra fluminense, e tantas outras Brasil afora, sem que o Poder Público tome qualquer iniciativa efetiva para prevenir o caos. O modelito “fim do mundo” veste os mandatários dos países que deveriam se ocupar de reverter a devastação da natureza antes de qualquer outra coisa.

Doutor em Meteorologia pelo MIT (Massachussetts Institute of Technology), pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, Nobre ganhou em 2021 o prêmio “Science Diplomacy” da Associação Americana para o Avanço da Ciência, que não se deve traduzir simplesmente como “Diplomacia Científica”, como a mídia fez, mas algo como “Diplomacia em Prol da Ciência”. É procurado por nove em cada 10 jornalistas que querem aprender um pouco sobre riscos climáticos e Amazônia. Seu alerta é contundente: parem imediatamente de emitir gases de efeito estufa.

“Nós temos o enorme desafio de salvar o planeta. Já vimos os riscos pelos quais estamos passando pelo aquecimento global no nível a que chegou. Agora, em 2024, as temperaturas globais já atingiram um aquecimento de 1,5 grau em comparação com 1850-1900. É também o momento de mais alta temperatura dos oceanos – o Atlântico está muito quente, partes do Pacífico e do Índico também”, adverte.

Esse aquecimento é responsável pelo aumento de eventos meteorológicos extremos, sejam secas ou chuvas muito intensas. Também por ondas de calor, fenômenos muito graves, extremamente prejudiciais à saúde. “Tudo isso já acontece com muito mais frequência do que antes. As emissões dos gases de efeito estufa, responsáveis por todo esse enorme aquecimento, são quase 70% humanas – queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás natural). Cerca de 23% devem-se à agricultura e aos desmatamentos”.

Só que ninguém se assusta. As emissões continuam a aumentar, aponta o pesquisador. Em 2022 os níveis foram recorde. Os dados de 2023 ainda não foram compilados, mas estima-se um aumento de 1 a 2% em relação a 2022. “Nós estamos caminhando num cenário muito perigoso, num cenário em que o aumento da temperatura pode passar de 2 graus. Se pensarmos nas metas que os países colocaram na COP 27, no Egito, em 2022, a temperatura pode chegara um aumento de 2,5 graus em 2050 – isso é um risco enorme, uma tragédia climática”,  

Não há saída para o planeta Terra a não ser remover uma grande quantidade de gás carbônico da atmosfera, o que é viável mediante projetos – gigantescos – de restauração florestal. “Temos a obrigação de fazer a maior restauração de florestas tropicais do mundo. O Brasil lançou na COP 28 (Dubai, 2023) o projeto Arco da Restauração, para recuperar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050, 6 milhões dos quais até 2030”, lembra Nobre. Que seja um compromisso de Estado a sobrepor-se às vontades do governo de turno.

Fato é que o mundo está bem perto do ponto de não-retorno. Já passou da hora de todos aqueles que, de certa forma, gerem orçamentos terem como prioritária a causa climática. Donos privados do dinheiro, como o megalomaníaco Elon Musk, precisam despejar parte de sua fortuna em iniciativas que preservem a vida na Terra, não que almejem levar agraciados a viver em outro planeta.

Por Paulo Henrique Arantes

Os conglomerados de comunicação rememoram com exaltações a Lava Jato no momento em que os réus, boa parte dos quais condenados de modo ilegal, pois ilegal foi a conduta de Sérgio Moro, veem suas penas encerradas ou anuladas. A famigerada operação constituiu uma jornada de perseguição política antes de tudo, como se soube a partir de sua antípoda Vaza Jato. Juiz traçar ações persecutórias junto com procurador não se justifica em tempo algum.

Mas há um fator a originar o ímpeto político-justiceiro da turma de Curitiba, que, aliás, foi aplaudida de início pela magistratura superior ora arrependida. Um movimento global histórico motivou e respaldou a Lava Jato.

Os membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, praticamente todos eles, em algum momento da sua vida fizeram algum tipo de estágio no Exterior, ou graduação, ou pós-graduação lato sensu, ou mestrado, ou doutorado. Estudaram nos Estados Unidos ou no Reino Unido, onde vigora o direito anglo-saxônico. Mudanças nessa escola referencial começaram a ocorrer na década de 1980, marcada por grandes atentados terroristas, por uma forte expansão da máfia, por um forte crescimento do crime organizado e, acima de tudo, por um processo de globalização do crime organizado, acompanhando a globalização da economia.

Construiu-se na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, em 1984 / 85, um estudo sobre como enfrentar a criminalidade organizada e as máfias na Europa. Foi criado no âmbito da OCDE o Grupo Antilavagem de Dinheiro, sediado em Paris, que elaborou a minuta de um Direito Penal Econômico. E esse Direito Penal Econômico introduziu uma série de elementos que não existiam no antigo paradigma do Direito Penal, romano-germânico, que sempre trabalhou com a sistemática de prazos, recursos e provas factuais, e com a possibilidade de advogados de defesa apresentarem teses jurídicas e lutarem por elas.

No caso específico do Brasil, que não é vinculado à OCDE, a minuta foi oferecida ao governo Fernando Henrique Cardoso, que se comprometeu a importá-la. Pelos paradigmas jurídicos da organização dos países ricos, muda-se o sistema de investigação das provas, o processo volta-se mais à denúncia, fecham-se os espaços para que os advogados de defesa possam pedir nulidade a partir de questões processuais. Joaquim Barbosa foi exemplo desse tipo de “justiça” durante o processo do Mensalão.

A Lava Jato, portanto, agiu a partir de um paradigma de Direito Penal concebido pela ótica dos países-membros da OCDE para confrontar seus inimigos. Claro, há plausibilidade em se adotar tais métodos quando se combate terrorismo e crime organizado, mas o que se tentou no Brasil, em regra, foi aplicar a mesma lógica persecutória contra a esquerda, em especial contra Lula e seu entorno. A Lava Jato ideologizou – e partidarizou – os métodos propostos pela OCDE.

Por Paulo Henrique Arantes

Duas ondas avassaladoras atormentam o Brasil neste momento: as intempéries climáticas, consequência da destruição da natureza, e as incansáveis fake news.  A economia vai bem, obrigado, a despeito de a mídia neoliberal preocupar-se mais com o humor da Faria Lima do que com coisas como crescimento e emprego.

Do espectro bolsonarista surgem bobagens tão grandes, mentiras tão estapafúrdias, que talvez se prestem antes de tudo a ridicularizar seus autores.  Dia destes a deputada Carla Zambelli (PL-SP) compartilhou em suas redes antissociais um vídeo pretensamente bem-humorado e assumidamente ficcional – um disfarce para disseminar fakes primárias.

Tratava-se de uma tentativa de pintar a Rede Globo como lulista. Um repórter de mentirinha remetia-se a “Bonner” com informações sobre a ação do governo no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Só que o presidente do Brasil era Jair Bolsonaro, não Lula, e portanto o repórter de mentirinha esculacha o governo, a descrever uma ação de socorro tardia, insuficiente e ineficaz. O repórter de mentirinha, indignado, também diz a “Bonner” que a primeira-dama Michelle estava no show da Madonna quando coisa ficou feia no Sul (a tentativa de atingir Janja é patética, pois ela não foi ao show sem banda de Madonna).

Quanta criatividade para dizer que, se o presidente fosse Bolsonaro e não Lula, a Globo estaria denunciando mazelas e descasos na ajuda ao Sul, não teceria elogios. A sutileza e a ironia não são manejadas com desenvoltura pela direita bolsonarista – esta é mais afeita à truculência. Além disso, o mundo real vê uma ação de socorro de dimensões sem precedentes por parte do governo Lula, e não se esquece do comportamento desumano de Jair na pandemia.

A TV Globo, a Globo News, a rádio CBN, o site G1 e o jornal O Globo estão muito longe de agradar lulistas, petistas e esquerdistas em geral. A postura crítica da esquerda em relação ao megagrupo de comunicação é histórica. Tem raízes no apoio, em troca de favores, dado pelo canal de Roberto Marinho à ditadura civil-militar que aterrorizou o país por 20 anos. Com a redemocratização e uma discreta mea culpa, o grupo manteve-se frontalmente contrário às pautas econômicas desenvolvimentistas abraçadas pela esquerda, preferindo carregar a bandeira de um neoliberalismo não assumido, a ter Fernando Henrique Cardoso como uma espécie de Deus incontestável.

Louve-se uma certa pluralidade nos veículos que levam o selo Marinho: quem vai de Carlos Alberto Sardenberg  e Demétrio Magnoli  também tem Flávia Oliveira e Marcelo Lins.

A Globo trabalhou incansavelmente pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em demonstrações gritantes de jornalismo tendencioso.  Foi ponta-de-lança da Lava Jato, a incensar como ninguém – talvez a Veja se equipare – as figuras de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Tudo isso é sabido e notório, portanto chovemos no molhado.

Os veículos da marca Marinho só não abraçaram Jair Bolsonaro porque o medievalismo do capitão extrapola qualquer limite.  Mesmo assim, tiveram momentos de flerte com Paulo Guedes, dublê de ministro da Economia e Chicago boy a serviço da alta finança.

Na verdade, os bolsonaristas odeiam a Globo, especialmente a TV, menos por sua programação jornalística e muito mais por suas novelas. Essa gente falso-moralista surta diante da diversidade – neste quesito, ponto para o canal dos Marinhos.

Salvamentos no Rio Grande do Sul são prejudicados por fake news (Diego Vara / Reuters)

Por Paulo Henrique Arantes

Em 9 de janeiro e em 10 de abril últimos a coluna trouxe nossa opinião em favor de uma legislação específica que coíba e puna com rigor fake news. Na última vez, o que nos motivou foi a conduta do bilionário e cínico Elon Musk em afronta ao Judiciário brasileiro e à soberania nacional. Agora, pela terceira vez, estamos obrigados a cobrar uma lei nesse sentido. O que pode ser mais grave do que notícias forjadas que sabotem ações de socorro a pessoas vitimadas por uma catástrofe climática? Até quando as hordas bolsonaristas contarão com a frouxidão legal para colocar vidas em risco, a exemplo do que fizeram com esmero durante a pandemia de Covid 19?

Já se sabe que noticias falsas sobre a tragédia gaúcha foram vistas mais de 13 milhões de vezes na internet. Os mentirosos estão no Congresso Nacional, protegidos pelo mandato. Sabotadores como Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), General Girão (PL-RN), Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC) não têm pudores de usar o microfone parlamentar para lançar fakes. O governo pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o influenciador Pablo Marçal por manifestações criminosas sobre as enchentes do Sul.

É gente do mal, capaz de dizer que o governo cobrará imposto sobre doações em dinheiro ao Rio Grande do Sul e multará barcos e jet skis de pilotos sem habilitação que estejam atuando no salvamento de pessoas ilhadas. Há coisas ainda mais aberrantes.

O Brasil não pode conviver eternamente com dois mundos – um real, outro fictício, paralelo, forjado por estrategistas de extrema direita dedicados a promover o caos e a caluniar governos democráticos. A ordem de escandalizar qualquer ato político-administrativo banal e classificá-lo como corrupção, ao estilo da Lava Jato e das “denúncias” que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff, hoje dá lugar a um comportamento ainda mais grave: as fakes sabotam ações de defesa civil e saúde pública.

Não bastasse o horror que as fakes news aprofundam no Rio Grande do Sul, registra-se a menor adesão da História recente às campanhas de vacinação no país, consequência do movimento antivacina deflagrado por Jair Bolsonaro e sua corja negacionista durante a pandemia.

Uma lei dura que tratasse exclusivamente da disseminação de notícias falsas não sanaria o problema, presente no mundo todo, pois no mundo todo está vivo e ativo o marketing de extrema direita concebido por Steve Bannon, mas seria um contendor importante desse movimento anticivilização. Já passou da hora.