Professor Rubens Glezer discorda da nossa opinião – sorte do debate!

Por Paulo Henrique Arantes

Se o bom debate é o que se busca, este articulista está recompensado.

Nosso artigo de 9 de fevereiro foi contestado pelo professor Rubens Glezer, da FGV Direito, a quem já recorremos inúmeras vezes para que nos ajudasse a compreender as idiossincrasias do Supremo Tribunal Federal.

Escrevemos que a adoção de um código de conduta pelo STF, como propõe o ministro Edson Fachin, presidente da corte, seria mero jogo de cena, tendo em vista que os supremos magistrados, ao menos os antiéticos, não fariam cerimônia em ignorá-lo. Também dissemos que melhor seria, simplesmente, fazer suas excelências cumprirem a Lei Orgânica da Magistratura, a Loman, que já elenca os desvios éticos a serem coibidos.

Glezer pensa de outra forma e suas considerações, feitas em conversa com o articulista, merecem ser levadas em conta.

Para o professor, um código de conduta, a exemplo do que defende Fachin e em especial aquele que foi formalmente proposto pela OAB SP, não seria “uma prescrição de condutas éticas”, mas um instrumento de controle de excessos. “Em termos éticos, ela (a proposta da OAB) traz um esquema procedimental que pode viabilizar a possibilidade de existir um controle que até hoje é praticamente nulo”, ponderou-nos Glezer.

No entender do professor, não se está propondo um código de conduta na esperança de que o magistrado antiético mude seu comportamento como num passe de mágica, mas para avançar na direção de medidas específicas a serem construídas ao longo do tempo.

“O sentido prático é o seguinte: uma vez que eu defino um objetivo, eu consigo ao longo do tempo permitir um debate e um desenvolvimento institucional que caminhem nesse sentido. Então, se eu tenho num código de conduta um caminho procedimental – e talvez ele não comece perfeito – eu posso aperfeiçoa-lo ao longo do tempo, eu posso ampliar com facilidade o rol de questões éticas, eu posso criar algum tipo de constrangimento, e isso é bem melhor do que não existir nada”, ponderou-nos o professor.

Este articulista não mudou de opinião, registre-se. Mas enriqueceu seu sua bagagem informativa sobre tema, e agradece ao professor Rubens Glezer pela discordância civilizada, tão em falta no Brasil.