Marcelo Camargo / Agência Brasil.
Paulo Henrique Arantes
O chororô dos bolsonaristas sobre as condições carcerárias do seu criminoso-líder é refutável por qualquer ginasiano minimamente esclarecido, basta recorrer à clareza solar. Se essa for insuficiente, recorra-se aos dados. O World Prison Brief – base de dados internacional especializada em sistemas prisionais, considerada uma das principais referências mundiais sobre encarceramento – registra que o Brasil possui cerca de 900 mil pessoas privadas de liberdade no sistema prisional e capacidade oficial para apenas 490 mil vagas, o que significa ocupação de cerca de 135 % da capacidade projetada.
Já a plataforma Geopresídios,do Conselho Nacional de Justiça, informa, com base em inspeções de 1.836 unidades prisionais, uma taxa média de ocupação de 150,3 %, ou seja, as prisões amontoam cerca de 1,5 vez mais pessoas do que a capacidade oficial das unidades inspecionadas. Os presos vivem espremidos.
Jair Bolsonaro está preso após condenação por cinco crimes, tendo sido antes detido por tentativa de fuga: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado. Na Papudinha, o pluricriminoso ocupa sozinho um apartamento em que poderiam viver confortavelmente três pessoas, desfruta de atenção médica 24 horas por dia e come a comida que é preparada na residência da família. A “cela” em que Jair Bolsonaro resta interno possui quarto, sala de estar, cozinha equipada, banheiro e área de serviço.
A realidade dos presos que não foram perseguidos por Alexandre de Moraes é um pouco pior. Por exemplo, uma casa de detenção em Pernambuco, com capacidade para 950 pessoas, chegou a abrigar 6.469 detentos — mais de 680 % acima da capacidade oficial.
É verdade, Jair Bolsonaro é ex-presidente da República, não é um preso comum. Não crê, este jornalista, que ele, mesmo pluricriminoso, devesse estar sob risco iminente de ser assassinado por outros presos, sobre os quais já confessou não ver problema em “colocar um em cima do outro” na falta de vagas prisionais. De todo modo, o apê da Papudinha constitui um presente e tanto.
É estarrecedor ver idólatras de Carlos Alberto Brilhante Ustra afirmarem que Jair Bolsonaro está sendo torturado. Os adeptos do pau-de-arara são mesmo uns caras-de-pau.
Torturados há, de fato, no sistema carcerário brasileiro. Bolsonaro não é um deles. Eles, os torturados, suportam falta de saneamento básico, ventilação precária, umidade excessiva a favorecer o desenvolvimento de doenças. Infestação por pragas – ratos, insetos- e falta de itens de higiene pessoal. Racionamento ou acesso muito limitado à água para beber, lavar ou usar banheiro. Em alguns presídios, internos têm de usar baldes ou recolher água várias vezes por dia.
Assistência médica insuficiente também os tortura: clínicas prisionais são subdimensionadas, há falta de medicamentos e dificuldade logística para levar detentos a hospitais. Altíssima incidência de doenças infecciosas completa o quadro torturante: segundo a ONG Conectas, muitas mortes nos presídios são causadas por doenças provocadas ou agravadas pelas condições das celas. No apê da Papudinha não acontece nada disso.
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