Foto: Chandan Khanna/AFP
Por Paulo Henrique Arantes
O mundo repudiou o terror praticado em Brasília no domingo 8. Os Estados Unidos condenaram a barbárie com veemência. O presidente Joe Biden classificou-a de “ultrajante” e deputados democratas defenderam a expulsão de Jair Bolsonaro, que está na Flórida numa condição mezzo em férias, mezzo foragido. Depois da fracassada – porém concreta – tentativa de bolsonaristas de derrubar o governo Lula, aumentaram exponencialmente as chances de o capitão ser preso ao por os pés no Brasil. Ao que parece, findou-se qualquer tipo de condescendência.
Resta saber se a expulsão é juridicamente possível e politicamente provável.
A coluna conversou a respeito com o professor do Instituto de Relações Internacionais da USP Padro Dallari. Como não há pedido de extradição feito pelo Judiciário brasileiro, a saída compulsória de Bolsonaro dos Estados Unidos teria de decorrer de uma decisão unilateral do governo americano. “É uma hipótese viável, mas difícil de operacionalizar, por razões políticas e jurídicas”, disse-nos Dallari.
Contudo, a fala de Bolsonaro sobre o ato golpista, balbuciando que depredações “fogem à regra”, já revelam, no entender de Dallari, receio de ser expulso por parte do genocida e teve “caráter evidentemente acautelatório”.
Já o advogado Pedro Serrano, também ouvido pela coluna, foi enfático: “O governo americano tem competência ampla para por qualquer estrangeiro para fora”.
O jurista Lênio Streck, com quem também conversamos, observou que a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos “é precária, como de qualquer cidadão”, e depende da boa vontade do anfitrião. “Se o governo dos Estados Unidos decidir politicamente não mais acolher as férias de Jair Bolsonaro, não creio que alguém possa evitar esse ato governamental”, concluiu Streck.
