
Por Paulo Henrique Arantes
Sem disfarce, o presidente da República tenta cooptar as Polícias Militares para a elas acorrer quando só o uso das armas o mantiver no poder. As falas na linha do “bandido bom é bandido morto”, a defesa do esdrúxulo excludente de ilicitude e, agora, o especialíssimo programa habitacional para policiais compõem um leque de prestígios a esse grupo, nos moldes da discurseira do deputado Jair Bolsonaro ao longo dos 28 anos no Congresso.
Porém, conquistar a simpatia de policiais é bem diferente de engajar as instituições PMs na sanha golpista. É o que diz Isabel Figueiredo, que dirigiu a Secretaria Nacional de Segurança durante o governo Dilma Rousseff e foi secretária-adjunta de Segurança Pública do Distrito Federal na gestão do governador Rodrigo Rollemberg.
“É preciso distinguir as relações do presidente com os policiais militares e com as PMs enquanto instituições. É importante fazer essa diferenciação. Existe um processo de cooptação dos policiais pelo presidente? Sim. Das instituições PMs, não”, afirma Figueiredo, que é mestre em Direito Constitucional pela PUC São Paulo e consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública .
Palavras tranquilizadoras, mas não muito, pois as duas dimensões – a pessoal (Bolsonaro / policiais) e a institucional (Presidência da República / Polícia Militar) – podem vir a se misturar em determinado momento. “Temos um alerta importante. Eu acho que as estruturas de controle policial tinham de estar um pouco mais ativas do que estão. E, mais do que isso, os governadores precisam ter um pouco mais de clareza sobre o que está acontecendo”, adverte Figueiredo.
Toda vez que se cogita o uso das PMs para fins golpistas por Bolsonaro, analistas perguntam sobre o grau de autoridade real dos governadores sobre suas polícias. Segundo a especialista entrevistada pelo Brasil 247, isso é ficção – governador não manda na PM. Tampouco o presidente exerce poder sobre as Polícias Militares – Bolsonaro conta com a simpatia dos soldados, o que é bem diferente. “Governador nunca mandou em PM, em nenhum Estado, muito menos presidente. Governadores podem até achar que mandam, mas é mentira, é ilusão. Quem manda na PM é o comandante-geral da PM”, enfatiza Isabel Figueiredo.
“O raciocínio imediato que se faz é que, se comandante manda na PM e quem escolhe o comandante é o governador, então o governador manda na PM. Isso não é verdade. O governador não escolhe o comandante livremente. Ele escolhe a partir de uma lista muito pequena de coronéis. O próprio Estado Maior da PM já tem um plano de sucessão. São raros os governadores que de alguma forma conseguiram levar para o comando-geral alguém que não estivesse pré-determinado pelo próprio alto comando da instituição. Se o governador tira o nome do comandante-geral da cartola, corre sérios riscos de insubordinação”, explica.
A recente repressão violenta a uma manifestação anti-Bolsonaro em Recife, ocorrida em maio, vale como prova de que o momento é delicado. “No caso de Pernambuco, a gente ainda não sabe exatamente o que aconteceu, nem sei se saberemos, mas existe a possibilidade real de ter sido uma tomada de decisão na ponta. E essa tomada de decisão de quem está na ponta é sempre um risco se você não tem de fato uma mão forte orientando os policiais, determinando a linha de ação”, explica.
Em suma, se na linha de frente estiver um policial bolsonarista empedernido, a tropa estará instrumentalizada. Segundo Figueiredo, este é o risco: “A sensação que uma parte da tropa tem hoje na rua, especialmente a parte mais radicalizada, é de que não há controle e que eles são missionários em defesa da ‘pátria e dos bons costumes’, conforme a mensagem que este presidente irresponsável tenta passar”.
Para a especialista, o policial militar é insuflado pelo presidente a desrespeitar a ordem posta. “Bolsonaro já mandou desobedecer ordem de governador. Em última instância, o que o presidente está falando para os policiais é: ‘na hora H, vocês têm que fazer o que a gente acha que está certo’ – e o que está certo do ponto de vista dele não condiz com o que a lei prevê e com o que os próprios procedimentos policiais preveem”, aponta.
O canto da sereia bolsonarista, portanto, colou numa categoria que se sente historicamente desvalorizada, que vive sob risco e que tem problemas graves de qualidade de vida e saúde mental.
O caos absoluto que caracteriza o governo Bolsonaro, de outra parte, acabará tirando até os policiais militares do entorno fiel ao presidente. Seres humanos, e por isso dotados de senso crítico, também esses profissionais começam a abandonar o barco bolsonarista. “Muitos deles já percebem que essa adesão não tem lastro, já que o presidente mantém um discurso que não tinha cabimento desde que era deputado, pois ele nunca fez rigorosamente nada pelas políciais ou pela segurança pública”, sentencia Isabel Figueiredo, para quem as chances de um levante PM em defesa de Bolsonaro, numa situação extrema, está fora de cogitação.
