Desde os episódios que envolveram a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) com uma arma de fogo em via pública, o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques passou a figurar com frequência no noticiário político. Como relator dos inquéritos abertos contra a parlamentar, Nunes Marques tornou-se o principal responsável por decidir os rumos das investigações. Contudo, as sucessivas manobras processuais que vêm sendo adotadas — pedidos de informação, vistas e diligências — sugerem uma tentativa de postergar o desfecho dos casos. Uma análise realista da dinâmica do STF, no entanto, indica que essa estratégia tem prazo de validade. Nunes Marques não conseguirá segurar Carla Zambelli por muito tempo.
A trajetória de Nunes Marques no STF
Indicado por Jair Bolsonaro em 2020 para substituir Celso de Mello, Nunes Marques sempre foi visto como um nome alinhado ao bolsonarismo. Sua atuação na Corte, embora equilibrada em temas técnicos, revela inclinação a posições conservadoras e, em certos casos, à proteção de aliados do antigo governo. Antes de chegar ao STF, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e juiz federal no Piauí. Sua nomeação foi aprovada com relativa tranquilidade pelo Senado, mas desde então ele tem estado no centro de controvérsias envolvendo o equilíbrio entre os Poderes.
As acusações contra Carla Zambelli
Carla Zambelli responde a pelo menos três inquéritos no STF. O mais conhecido refere-se ao episódio do dia 29 de outubro de 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um homem nas ruas do bairro Jardim Paulista, em São Paulo, após uma discussão política. O caso foi registrado por câmeras de segurança e gerou enorme repercussão. Além desse, há investigações sobre suposto constrangimento ilegal e porte ilegal de arma de fogo. Por ser deputada federal, Zambelli tem foro privilegiado, o que mantém os processos na mais alta Corte do país.
Os limites da atuação de um relator
O relator de um processo no STF tem amplas prerrogativas: pode conceder liminares, determinar diligências, pedir vista e definir o ritmo da tramitação. No entanto, esses poderes não são absolutos. O Regimento Interno do STF prevê que o plenário pode, por maioria, determinar o julgamento de um processo independentemente da vontade do relator. Qualquer ministro pode solicitar destaque ou levar o caso à mesa. Além disso, a Presidência da Corte tem a faculdade de avocar processos que estejam parados sem justificativa razoável. Em outras palavras, a capacidade de Nunes Marques de “segurar” os casos de Zambelli esbarra em freios institucionais.
A pressão institucional e social
A enorme visibilidade dos casos de Carla Zambelli coloca cada decisão de Nunes Marques sob escrutínio. A imprensa, organizações da sociedade civil e setores do próprio Judiciário acompanham de perto a tramitação. A Presidência do STF já sinalizou a importância de dar transparência e celeridade a processos que envolvem agentes públicos. A Procuradoria-Geral da República, como fiscal da lei, também pode provocar o andamento dos feitos. Nesse cenário, qualquer demora excessiva tende a ser interpretada como favorecimento político, o que desgasta a imagem do relator e da própria Corte.
Lições de casos anteriores
O STF já viveu situações em que relatorias tentaram postergar julgamentos de figuras políticas influentes. Na maioria das vezes, o plenário acabou superando a resistência e decidiu o mérito. A Corte tem mostrado, especialmente nos últimos anos, que não tolera indefinições eternas. A tese de que ninguém está acima da lei é reafirmada por diversos ministros. Portanto, a tendência é que os processos de Zambelli cheguem ao plenário mais cedo ou mais tarde.
O impacto político
Em 2026, ano de eleições gerais no Brasil, a situação jurídica de Carla Zambelli ganha contornos ainda mais sensíveis. Uma eventual condenação pelo STF pode tornar a deputada inelegível e prejudicar o projeto político do bolsonarismo, que vê nela uma das vozes mais ativas do espectro conservador. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pode estar sensível a essas implicações. No entanto, a legalidade e a independência judicial devem prevalecer sobre os interesses partidários. O STF tem o dever de aplicar a lei sem considerar calendários eleitorais.
Conclusão
Todos os sinais indicam que Nunes Marques não conseguirá segurar Carla Zambelli por muito tempo. Os mecanismos regimentais de que dispõe são limitados e estão sujeitos ao controle do colegiado. A pressão da opinião pública e o zelo institucional do STF pela própria credibilidade devem acelerar o desfecho. Resta saber se a deputada será julgada antes ou depois das eleições de 2026, mas uma coisa é certa: a Justiça brasileira não pode mais adiar a responsabilização de agentes públicos que abusam de seus direitos e privilégios.
Pontos principais
- Nunes Marques utiliza prerrogativas processuais para protelar, mas o STF dispõe de meios para contornar a inércia.
- A visibilidade pública dos casos reduz a margem para manobras protelatórias.
- O plenário da Corte tem histórico de superar resistências individuais.
- A credibilidade do STF exige celeridade e transparência em casos de grande repercussão.
Perguntas frequentes
O que significa “segurar” no contexto deste artigo?
“Segurar” é uma expressão usada para descrever as tentativas de Nunes Marques de impedir ou retardar o avanço dos processos penais contra Carla Zambelli, mediante pedidos de vista, diligências e outras medidas processuais. Embora legítimas à primeira vista, essas manobras têm limites e não podem ser mantidas indefinidamente.
Quem é Kassio Nunes Marques?
Kassio Nunes Marques é ministro do STF nomeado por Jair Bolsonaro em 2020. Antes de integrar a Corte, foi desembargador do TRF da 1ª Região. É considerado um dos integrantes mais conservadores do Tribunal e próximo ao bolsonarismo.
Por que Carla Zambelli é investigada?
Carla Zambelli é investigada por porte ilegal de arma de fogo, constrangimento ilegal e agressão. O caso mais emblemático ocorreu em outubro de 2022, quando ela sacou uma arma em via pública durante uma discussão política. As imagens do episódio foram amplamente divulgadas e geraram forte comoção nacional.